PERDÃO: PR amnistia 49 presos

PorAnónimo,15 set 2010 23:00

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O Presidente da República, Pedro Pires, acaba de conceder indulto a 49 detidos de diferentes estabelecimentos prisionais do país.

Em nota distribuída à imprensa, o gabinete de imprensa da PR justifica o gesto, por razoes humanitárias.

"Os presos indultados são os que tiveram ao longo da reclusão bom comportamento atestado pelo parecer favorável de uma técnica de reinserção social e da direcção da cadeia onde o detido cumpria pena. Outro requisito é ter cumprido mais da metade da pena" adianta.

De fora, ficam os sentenciados e condenados por tráfico de estupefacientes, homicídio, crimes sexuais, maus-tratos a menores e incapacitados, discriminação ou tortura.

Os indultados não podem praticar infracção dolosa três anos após a entrada em vigor do Decreto Presidencial. "Caso vier a cometer uma infracção dolosa a pena aplicada à infracção superveniente acrescerá à pena perdoada" avança o mesmo documento.

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Autoria:Anónimo,15 set 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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