
Com vista a capacitar elementos da Polícia Nacional na questão da Violência Baseada no Género (VGB), o ICIEG em parceria com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu a Formação de Formadores da Polícia Nacional em VGB.
A fornação de formadores em VGB e atendimento especializado às vítimas teve início no dia 13 de Setembro, e terminou no passado dia 9 de Outubro, no Centro de Formação da Polícia, cidade da Praia. Frequentaram a formação 19 polícias, sendo quatro mulheres e 15 homens.
Os formandos vieram de todos os comandos regionais da PN, englobando todas as ilhas do país, com diversidade de patentes e escalões dentro da corporação.
Cláudia Rodrigues, presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), explica que escolheram a Polícia Nacional por ser um dos principais parceiros do Instituto na luta contra a violência baseada no género, mais concretamente, no domínio da violência contra as mulheres. “São os primeiros a receberem as vítimas, portanto, a porta de entrada da questão do atendimento às vítimas de VGB. Tínhamos notado que existem algumas fragilidades, pelo que, se mostrou importante avançarmos com reforço das suas capacidades”.
Cláudia Rodrigues acrescenta ainda que este projecto de formação nasceu da constatação de que existem poucos profissionais da PN, capacitados na matéria da Igualdade de Género, Violência Baseada no Género e Técnicas de Atendimento às Vítimas de VGB, “conduzindo a uma fraca qualidade no atendimento às vítimas nas esquadras policias”.
A presidente do ICIEG recordou que, para além desta acção de formação, o ICIEG e a PN compartilham vários outros projectos, nomeadamente, os gabinetes de atendimento às vítimas. “Temos cerca de seis gabinetes específicos de atendimento às vítimas de violência baseada no género em hospitais e esquadras. Contamos alargar o projecto para mais esquadras do país, com a perspectiva de combater a violência baseada no género”, referiu.
Cláudia Rodrigues realça o engajamento e o estímulo dos participantes, que foram capacitados nos procedimentos, a atitude que devem ter perante este fenómeno e estimulá-los a transformar, não só intimamente, mas também na sua vida familiar, mas mais importante para alargarem o conhecimento com os seus colegas polícias.
Alfredo Rocha Neves, do Comando Regional da ilha do Santo Antão, mais concretamente da esquadra do Paul, que participou da formação, considera a acção uma mais valia para a sua profissão, para além, de se sentir capacitado a compartilhar informações com os seus colegas. Por outro lado, “constitui um novo paradigma para a minha vida pessoal e profissional”.
Alfredo Noves referiu ainda que, no concelho do Paul a problemática da VGB afecta muitas mulheres. “Pelos recentes dados que temos, registamos muitos casos. Isto é uma preocupação. Por outro lado, constatamos que existe um certo tabu em denunciar os casos de violência baseados no género. Em Paul, dificilmente as vítimas admitem essa situação de violência. As mulheres, que são as mais afectadas, não têm a noção clara dos seus direitos”, salienta.
Antonieta Cunha, do Gabinete de Estudo e Planeamento da Direcção Nacional da PN, outra formanda, considera que esta acção de formação vai servir como mais um reforço na sua área de actuação, tendo em conta que, “nós fazemos a análise de todos os dados estatísticas, a nível nacional, referentes a questão de maus tratos contra a mulher”.
Antonieta Cunha avança que, a nível nacional, a situação do VGB no país tem-se mantido estável. “Analisando os dados do ano transacto, constatamos que os números têm-se mantido, o que quer dizer que, nos últimos anos, houve um aumento dos canais de informação e campanhas de sensibilização no sentido da denúncia, que surtiram efeitos”.
Esta acção de formação contou com a colaboração da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e foi co-financiado pela UNIFEM (Fundo de Atendimento das Nações Unidas para a Mulher), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela NEPAD (Nova Parceria Económica Para o Desenvolvimento de África.
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