Comunicado (na integra)
Cuba é um pequeno país do Caribe, com mais de 11 milhões de habitantes e vive com um bloqueio há mais de 50 anos.
O triplo bloqueio imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba traduz-se em bloqueios económico, comercial e financeiro, cujo início foi a 19 de Outubro de 1961. Essa posição foi endurecida pela Legislação de 23 de Outubro de 1992, conhecida por lei Torricelli e a de 12 de Março de 1996, por lei Helms-Burton. Estas leis proíbem as filiais de empresas estado-unidenses situadas em terceiros países, de estabelecer relações comerciais com Cuba e penaliza navios que transporta produtos para aquele país, proibindo a entrada dos mesmos em portos dos EUA por 180 dias a partir do momento em que saíssem do porto cubano.
Em 1999, esse bloqueio comercial foi ampliado, chegando a proibir que as filiais estrangeiras de companhias estado-unidenses comercializem com Cuba, a valores superiores a 700 milhões de dólares. A medida mantém-se em vigor, tornando-se num dos mais duradouros bloqueios económicos da história moderna. A nosso ver esta foi uma forma que o governo norte-americano encontrou para pressionar e sufocar o governo e o povo cubanos, para demonstrar o seu desacordo com o modelo político seguido por Cuba. Pese essa política norte-americana, já lá vão 50 anos o povo cubano resiste mais do que nunca a esta que é uma das piores formas de violação dos direitos de um povo.
O bloqueio, para além de afectar as relações bilaterais, tem a sua implicação extraterritorial, já que sanciona empresas de terceiros países que estabelecem relações comerciais com Cuba. A título de exemplo:
• Se proíbe que empresas de terceiros países exportem a Estados Unidos de América produtos de origem cubano ou produtos que em sua elaboração contenham algum componente dessa origem.
• Se proíbe que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais de 10 % de componentes estado-unidenses, ainda que seus proprietários sejam nacionais desses países.
• Se proíbe que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou levem a cabo transacções financeiras na referida moeda com entidades ou pessoas cubanas.
• Se sancionam os empresários de terceiros países que realizem investimentos ou negócios com Cuba a quem se lhes nega a atribuição do visto para entrar nos Estados Unidos de América (negação extensiva aos seus familiares), e incluso ser objecto de acções legais junto dos tribunais norte-americanos, caso as operações com Cuba se relacionem com propriedades vinculadas a reclamações de cidadãos estado-unidenses, ou que tenham nascido em Cuba, e adquiram essa nacionalidade posteriormente.
Esse bloqueio estende-se a meios tecnológicos, já que recentemente a empresa americana Microsoft bloqueou, em Cuba, o serviço de mensagem instantânea MSN Messenger. Serviços acessórios oferecidos pelo "buscador", como Google Earth, Google Desktop Search, Google Code ou Google Toolbar, também não estão disponíveis para os cubanos.
O bloqueio continua sendo o principal obstáculo no desenvolvimento económico e social do país.
Apesar de todos os constrangimentos que o país vive provocado pelo bloqueio económico, comercial e financeiro, Cuba possui um índice de desenvolvimento humano invejável. Em 2009 foi de 0.863, superior a de muitos países desenvolvidos.
Esta informação permite-nos dizer que Cuba teria, hoje, outro nível de vida, não fosse o embargo que lhe é imposto.
O bloqueio a Cuba é um tema que todos os anos são discutidos na Assembleia das Nações Unidas e é anualmente condenado pelos membros desse órgão, com excepção de três países. Em 2009, 187 países votaram a favor da proposta de resolução, pedindo fim ao bloqueio. No próximo 26 de Outubro, pela décima-nona ocasião, Cuba apresentará, perante a Assembleia-geral das Nações Unidas, um projecto de resolução intitulado"Necessidade de pôr fim ao embargo económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba".
Nós, quadros formados em Cuba, não podemos estar indiferentes a este processo. Sabemos as dificuldades que passamos para hoje estarmos a dar o nosso contributo para o desenvolvimento do nosso país. Mas essas dificuldades seriam minimizadas se não houvesse bloqueio a Cuba. No passado dia 13 de Outubro, os primeiros bolseiros de Cabo Verde independente celebraram os 35 anos da sua chegada a Cuba. Numa mensagem cheia de emoção conseguiram transmitir os momentos mais importantes da sua vivência nesse país amigo.
No seguimento dessa importante data, a Associação CAMICUBA- cabo-verdianos amigos de CUBA declara o seu total apoio ao projecto que se vai apresentar no dia 26, na Assembleia das Nações Unidas e pede a todos, os que estudaram em Cuba e aqueles que nunca foram a esse país, pessoas de todo mundo, que unamos as nossas vozes contra o bloqueio à República de Cuba e que deixemos que o povo cubano decida pelo seu sistema político.
Associação CAMICUBA
Cuba: Associação Camicuba contra bloqueio dos Estados Unidos
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