
Tratada desde sempre como sendo um problema íntimo, hoje em dia, é reconhecido como um fenómeno social que se observa em todas as esferas da sociedade, independentemente do nível de desenvolvimento dos países e das características socio-económicas e culturais das pessoas. Considerada durante muito tempo como sendo um problema privado da família, a violência doméstica, em particular a violência contra a mulher, constitui hoje, uma violação grave dos direitos humanos e punível pela lei. A amplitude da violência contra as mulheres quer sob forma de abusos psicológicos, físicos ou sexuais, levou as autoridades cabo-verdianas à revisão do Código Penal e à adopção de medidas que estabelecem como crime, os maus-tratos físicos, psíquicos ou tratamentos cruéis ao cônjuge ou à pessoa com que vive em união de facto.
De acordo com dados do estudo da SOL, Rede de Atendimento às Vitimas de Violência, os resultados indicam que em Cabo Verde, em 2010, 2138 mulheres foram vítima de violência. Os estudos revelam também que as mulheres instruídas são mais frequentemente vítimas, ou seja, 14 % das mulheres sem nível de instrução sofreram violência, enquanto que a proporção é de 22% para as que possuem o nível básico e 19% a secundária.
Controlo exercido pelo marido/companheiro
A violência conjugal é frequentemente associada a comportamentos de dominação do marido/companheiro para controlar diversos aspectos da vida da mulher. Tais comportamentos são geralmente sinais precursores de actos de violência contra a mulher. Globalmente os dados indicam que o controlo do marido/companheiro se manifesta por ciúmes (no caso de 44% das mulheres), acusações de infidelidade (17%), limitações para frequentar amigas (8%) e família (8%), insistência para saber a qualquer momento onde a mulher está (43%) e a falta de confiança em relação a dinheiro (39%). Observa-se que em 28% dos casos, as mulheres declararam que o marido/companheiro tinha exercido nelas pelo menos três tipos de controlos.
A declaração sobre o controlo do marido/companheiro é mais elevado nas faixas etárias dos 20 aos 29 anos (34%) e dos 30 aos 39 anos (30%), assim como nas mulheres divorciadas ou em separação (45% contra 23% nas casadas e 7% em união). Um maior controlo foi observado nas mulheres trabalhadoras remuneradas em dinheiro (32% contra 12% quando a mulher trabalha, mas não recebe uma remuneração em dinheiro, e 26 % quando é desempregada).
Violência conjugal
Vários estudos de investigação demonstram que a violência conjugal constitui a forma mais comum de violência nos adultos. Essa violência é do tipo emocional, físico, sexual, ou ainda uma combinação dos tipos.
Os resultados indicam que em Cabo Verde, cerca de 16% das mulheres foram confrontadas com actos de violência física, 14% sofreram de violência emocional e 4% foram submetidas à violência sexual. Cerca de uma mulher em cada cinco foi vítima de uma das formas de violência. Em 3% dos casos de violência declarada, as mulheres foram vítimas dos três tipos.
É de realçar que a violência conjugal é mais expressiva no meio urbano do que no rural (22% contra 16%). Por domínio, os dados apontam 31% na Praia Urbana, 25% na Ilha de Santo Antão, 23% no resto de Santiago. São Vicente detêm a proporção mais baixa de violência conjugal (8%).
Ainda, sobressaiu uma prevalência de violência física conjugal severa de 6% a nível nacional, sendo 13% no Resto de Santiago (incluindo Praia Rural, Santa Cruz e São Domingos) e 8 % na Praia Urbana.
Distribuição percentual de mulheres que alguma vez foram vitimas de violência emocional, física e sexual, perpetuada pelo cônjuge
Procura de ajuda
Relativamente às mulheres que declararam ter sido vítima de violência física ou sexual, apenas 36% procuraram ajuda. A frequência da ajuda é mais expressiva nos casos de agressão perpetuada pelo antigo marido/companheiro (52%) ou companheiro actual (46%). Os dados revelam que um quarto delas se dirige na própria família, e 23% noutros parentes ou amigos. A procura de ajuda na família de aliança é desprezível mesmo quando o próprio marido é o autor da agressão (2%).
A desagregação dos dados segundo as características das mulheres vítimas, revela uma variação do fenómeno entre os diferentes grupos. De facto, a procura de ajuda é mais frequente nas mulheres divorciadas ou em separação (43%), do que nas solteiras (27%) ou casadas (36%).
De igual modo, a procura de ajuda é fortemente dependente do poder económico da mulher. O facto de ter um trabalho remunerado revela-se positivo na procura de ajuda. Pois, cerca de 40% de vítimas que trabalham procuram ajuda, enquanto que nas vítimas que não trabalham a proporção é de 31%.
Aparentemente, nem o meio de residência, nem o nível de instrução da mulher tem uma influência significativa na procura de ajuda.
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