Sal: Vítimas de violência doméstica desconfiam da Justiça

PorExpresso das Ilhas,25 mai 2011 23:00


Algumas mulheres que já passaram por situações de violência doméstica afirmam não confiar na Justiça, já que, apontam, os tribunais tratam com "descaso" as vítimas deste crime.

A maior parte das entrevistadas que confessaram à Inforpress terem sofrido agressão física e psicológica por parte do companheiro, entendem que não vale a pena denunciar o agressor, devido ao "atendimento ineficiente" e a "falta de confiança" na Justiça, uma vez que esta coloca o agressor em situação de impunidade.

Porém, esperam que a nova lei de Violência Baseada no Género (VBG), agora crime público, aprovada recentemente, em Março, tenha efeito prático e venha "de facto" dar protecção às vítimas desse crime.

No caso específico da ilha do Sal, onde o Tribunal da Comarca tem à frente uma equipa relativamente jovem, a maior parte das vítimas considera que a situação é gravíssima. 

Para as queixosas, se quem aplica a lei não estiver sensibilizado com a causa e consciente do seu papel, o problema continua a devastar a sociedade. 

"Fazem-se diligências, os processos andam, mas quando chegam nas mãos dos decisores dá impressão que não se aplica a lei. A justiça anda cega, particularmente, nesse tipo de crime", desabafa Bernardete Lima. 

Outra vítima que pretendeu não ser identificada, vai mais longe, exteriorizando que o Tribunal do Sal dá mais protecção ou "garantias" de impunidade ao agressor do que segurança às vítimas de violência doméstica. 

"As vítimas de violência doméstica, abuso ou maus-tratos não precisam procurar os tribunais. Expõem-se, submetendo a todo o tipo de humilhação, desde passar por um gabinete de apoio às vítimas - que não funciona -, sessões de audiências com a procuradoria... e no fim os processos são arquivados", explicou. 

Confrontados com a nova lei de violência doméstica, alguns advogados da praça consideram, entretanto, que ela não foi bem pensada, uma vez que, conforme dizem, permite a destruição da família, pelo que merece ser analisada. 

"A meu ver esta lei não dá protecção às vítimas. Aliás, permite prejudicar ou destruir a família. Acho que deve ser discutida publicamente, com os magistrados, advogados, sociedade civil, no sentido da sua alteração", defende o advogado José Freitas.

O juiz Hélder Lopes, assegura, todavia, que essa nova lei permite tratamento de forma especial a esses comportamentos e tomar medidas necessárias, em tempo útil.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,25 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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