A solução ainda é temporária, mas poderá ser efectiva caso não sejam tomadas medidas. Dificuldades financeiras extremas têm dificultado o normal funcionamento do centro. A administração decidiu atribuir férias colectivas aos trabalhadores desde 16 de Julho. Nos próximos trinta dias, Governo e algumas entidades privadas devem encontrar uma solução para garantir a continuidade do centro. Caso não haja mudanças, o CENORF pode ser encerrado definitivamente.
O Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Funcional foi criado em 2005, com um financiamento de cem mil contos para um período de quatro anos, disponibilizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo e pela Handicap International. Entretanto, nos últimos três anos, o centro tem contado apenas com subsídios anuais do Governo, que têm sido insuficientes relativamente às necessidades. O défice no orçamento provocou uma acumulação de dívidas com a segurança social e com as finanças, que se tornou insuportável.
Assim, decidiu-se atribuir férias colectivas aos trabalhadores do centro, com efeito a partir do passado sábado, 16 de Julho. Durante os trinta dias seguintes, Cardoso espera que as entidades competentes se posicionem, no sentido de garantir financiamento para a continuidade do centro. Se não houver uma solução, Cardoso avança que a administração do CENORF poderá decidir pela suspensão colectiva dos contratos, e pelo fecho das portas.
Situação é insustentável
"Quando este projecto foi elaborado, foi concebido para que, depois do apoio internacional, nós tivéssemos uma parceria público-privada, entre o Governo de Cabo Verde e outras instituições, para podermos garantir a transição para a outra fase em que o centro seria passado para a parte cabo-verdiana", explica David Cardoso, Presidente do Conselho de Administração da CENORF.
Entretanto, desde 2008, ano do término do projecto apoiado pelo Luxemburgo e pela Handicap, decorre um processo de negociação entre a Associação Cabo-Verdiana de Deficientes e os Ministérios das Finanças, Solidariedade e Saúde, no sentido de se definir uma nova modalidade de gestão do centro. No entanto, até agora ainda não houve uma resposta concreta.
David Cardoso explica que o Governo tem concedido um subsídio anual de 1500 contos para o funcionamento do centro. No entanto, o valor tem sido insuficiente já que o orçamento anual do centro ultrapassa os dez mil contos. Sendo assim, Cardoso revela que os últimos três anos têm sido particularmente difíceis, já que o centro tem enfrentado dificuldades no pagamento dos salários dos funcionários. "Também começamos a contrair dívidas com as finanças, e com o Instituto Nacional de Previdência Social no pagamento das mensalidades, o que complicou a situação dos trabalhadores, porque há mais de dois anos que não beneficiam de assistência médica e medicamentosa", explica Cardoso.
Apesar de alguns apoios de empresas como a Cabo Verde Telecom ou de algumas autarquias, o centro tem enfrentado dificuldades até na aquisição de materiais para a confecção das próteses e de equipamentos ortopédicos.
Parceria público-privada é a única solução
David Cardoso revela que o Governo já reiterou que o centro não pode fechar, e que há garantias que se vai analisar a situação. Quanto ao interesse de empresas privadas, Cardoso afirma que as companhias de seguros Impar e Garantia e o INPS já manifestaram interesse em participar na parceria.
Sobre a possibilidade do CENORF ser uma empresa privada, Cardoso explica que seria mais difícil e reitera que a parceria público-privada é a melhor solução. "Esta área da ortopedia não é rentável. Os próprios privados não se vão interessar. Um privado trabalha na óptica do lucro. As companhias seguradoras ou o INPS, são instituições que trabalham nesta área, e têm interesse porque, estando o CENORF a funcionar, também eles ganham, não evacuando pessoas para o estrangeiro, e reduzindo os custos de tratamento", enuncia.
"Vai ser uma grande perda"
Questionado sobre o impacto que o fecho do centro poderá ter para as pessoas que o frequentam, David Cardoso revela que "vai ser uma grande perda". Enuncia o exemplo de pessoas que têm sequelas de AVC e que ficam com incapacidades físicas. "Normalmente, aqui em Cabo Verde, são tratadas no hospital e depois levadas para casa. Não há reabilitação. Só recentemente se começou a prestar o serviço de fisioterapia. Este centro faz um trabalho complementar em relação ao que as pessoas fazem nos serviços de fisioterapia", explica.
Cardoso revela ainda que o centro tem mantido contactos com um centro ortopédico da Holanda, para analisar possibilidades de parcerias, mas nada de concreto ainda. Sendo assim, espera que ao fim dos trinta dias de prazo haja uma solução pelo menos temporária, que permita a continuidade do processo de negociação para garantir a sustentabilidade do centro.
"Não há mais nenhum lugar para nos apoiar"
Herculano Fernandes tem 36 anos, e foi um dos contemplados com uma doação de vinte cadeiras de rodas pela representação das Nações Unidas em Cabo Verde. 
Herculano ficou paraplégico há cerca de sete anos, e desde então tem contado com o apoio do centro. "O centro tem-me ajudado muito, principalmente com as cadeiras. Não tenho nenhum outro lugar para as arranjar. Sempre que a cadeira está com algum problema, venho aqui, faço um requerimento e trocam quando têm", explica.
Herculano salienta que sente muitas dificuldades em conseguir apoios. "O único apoio que tenho é a pensão social, que não é suficiente", refere, acrescentando que se o centro fechar, será pior. "Não há mais nenhum lugar para nos apoiar. Peço que não deixem o centro fechar, porque é a única entidade que nos ajuda. Faz uma grande diferença na minha vida", conta.
CENORF
Inaugurado em 2005, o CENORF é um projecto da Associação Cabo-verdiana de Deficientes. Para além de confeccionar próteses ortopédicas, o centro tem um espaço de fisioterapia. Único do género no país, está situado em Achada São Filipe, na cidade da Praia. Desde a sua criação, o CENORF já atendeu cerca de mil pessoas e reabilitou mais de quinhentas. Para conhecer os serviços do CENORF, consulte o site: www.cenorf.cv. Pode ainda contactar a entidade através do número 264 76 99, ou do endereço electrónico [email protected].
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