Monte Vermelho: DG do Ambiente fecha os olhos à exploração clandestina

PorExpresso das Ilhas,4 fev 2012 23:00


Continua por explicar a decisão da Direcção Geral do Ambiente em aplicar uma contra-ordenação à empresa Monte Vermelho SA, por laborar sem licença, enquanto os clandestinos continuam a extrair jorra, a seu bel-prazer, justificando os mineiros a presença no local, com a falta de emprego no país.

São mais de trinta homens, algumas vezes, que se fazem acompanhar. Chegam ao Monte Vermelho, todos os dias, por volta das 5 da manhã, munidos de pá e picareta e de muita esperança de poder retirar jorra suficiente, e encher um camião que vai transportar o inerte para as fábricas de bloco na Praia que, por sua vez, vendem às grandes empresas de construção civil a operarem no país.

Os mineiros da Pedreira do Monte Vermelho não têm medo. Uns moram na Achada de S. Filipe, Eugénio Lima, Pensamento ou até mesmo na Caiada - ali perto -, e Tira Chapéu. Enfrentam a dureza do solo, o sol abrasador que ao meio dia e ao final da tarde, bate nas costas desses homens que justificam a extracção ilegal do inerte com a falta de emprego ou de outra alternativa de sustento para as suas famílias. Apontam o dedo ao governo de Cabo Verde e dizem que precisam de trabalhar para viver.

Helton Martins tem 20 anos e conta-nos que com o 7.º ano de escolaridade não teve alternativa na vida. "Tive de deixar a escola para poder ajudar os meus pais a sustentar a mim e aos meus irmãos", diz. Tal como os seus companheiros, Helton chega bem cedo à pedreira e por lá fica até às 5 ou 6 da tarde. "Depende da venda" explica, e das necessidades das empresas que fabricam os blocos para a construção civil.

Mesmo ao lado, José Furtado ouve a nossa conversa e quer participar nela. "Se é para roubar, prefiro passar aqui o dia todo na extracção da jorra", justifica, lamentando que por vezes conseguem vender uma carrada do inerte por 1200 escudos, sublinhando logo de seguida que podem ficar alguns dias sem nenhum rendimento, porque "o camionista pode ser amigo de um outro colega e prefere ajudar o seu compincha".

Exploração ilegal vence

Mas, os mineiros da Pedreira do Monte Vermelho têm outra particularidade. Continuam a explorar ilegalmente a jorra do Monte Vermelho, com o impacto visível no ambiente, ao contrário da empresa do mesmo nome, a sociedade dona do terreno, a quem a Direcção Geral do Ambiente (DGA) decidiu aplicar uma coima e suspender a exploração.

Esta decisão, assinada pelo director Moisés Borges, deixou indignado os administradores do Monte Vermelho SA (MVsa) que não entendem a atitude da DGA, por vários motivos. Primeiro, porque, à empresa que paga todas as obrigações ao Estado foi aplicada uma contra-ordenação e são obrigados a pagar uma multa de mil contos, "enquanto os clandestinos, por lá continuam a extrair a jorra em terreno alheio, como se nada fosse".

Depois, diz-nos o administrador Paulo Veiga, em Julho de 2011, antes de caducar a licença de exploração, a Monte Vermelho SA enviou um pedido de renovação à DGA, e só obteve resposta através da carta, datada de 21 de Novembro, onde se comunicava à empresa que lhes tinha sido instaurado um processo de contra-ordenação. 

De boa fé e, conhecedores da lei, Veiga explica que a empresa continuou a explorar a pedreira porque não houve reacção da DGA, um silêncio entendido como sendo resposta positiva e "tacitamente deferido" ao pedido de renovação da licença, dada à ausência de uma posição oficial do referido serviço do Estado.

O impacto visual

E ao contrário daquilo que muita gente possa pensar, Veiga adianta que a empresa não tem nenhuma responsabilidade sobre o estado actual do Monte Vermelho: todo esburacado e com várias crateras espalhadas no sopé do maciço. A exploração antiga e clandestina do monte perante o desleixo das autoridades municipais, governamentais e até policiais, fez com que, hoje, tenha sofrido o impacto ambiental visível. Chegaram mesmo a construir uma habitação nas rochas com porta, janela e umas escadas com três degraus. As pessoas moravam nas rochas do monte.

"O que nós estávamos a fazer - e mediante a licença da DGA -, era colectar o material já existente" e que representa um volume equivalente a 4 ou mais anos de exploração, sem necessidade de explorar o maciço. A título de exemplo, no Plano de Lavra da Pedreira do Monte Vermelho, elaborada em Maio de 2008, apresentada ao Ministério do Ambiente, e mais tarde aprovada, a empresa teria uma reserva de exploração de 5.808.000 m3. Neste momento, só uma ínfima parte foi comercializada. 

Em 2009, o ano em que a empresa começou a laborar produziram 27.234 m3 de jorra, para, em 2010, esse número conhecer um pequeno aumento, 34.061 m3, conforme o relatório técnico apresentado à DGA.

Material suficiente para explorar

Conforme Expresso das ilhas conseguiu apurar, através da sua equipa de reportagem no terreno e através de documentos que teve acesso, a MVsa nem sequer teve necessidade de explorar o maciço pelo topo em bancadas, conforme autorizado, porque existe no local material suficiente para alimentar o Crivo (peneira). Um equipamento moderno que permite obter jorra de várias dimensões.

Em nota enviada ao director substituto da DGA, com conhecimento da Ministra da tutela, Sara Lopes, dizem estranhar que, apesar da contra-ordenação para a paralisação da produção, desencadeou-se uma extracção desenfreada de jorra situado nas proximidades da propriedade "com muito maior impacto visual e ambiental" do que a exploração lavada a cabo pela MVsa, sem nenhuma acção. Ao mesmo tempo que remeteram cópia de uma carta que lhes foram dirigidas pela empresa Cofricave, reclamando a interrupção da produção de jorra.

Paralisação afecta empresas

Na referida missiva, a empresa informava que precisava de uma grande quantidade de jorra para o fabrico de blocos de alvenaria e abobadilha para a construção de lajes aligeiradas, a fim de fornecer às empresas cabo-verdianas, e não só, que estão neste momento a construir 140 fogos em Palmarejo Grande, outros 110 em Santa Cruz para vivenda e ainda para o programa do governo "Casa para Todos".

"As consequências desta interrupção seriam gravíssimas pois, para além da paralisação das obras ficariam sem emprego e diversas obras, mais de 250 trabalhadores, com perdas incalculáveis para toas as empresas", explica a Cofricave.

Aliás, não foi só a empresa espanhola a laborar no nosso país, a única prejudicada. A Cabo Bloco manifestou o seu descontentamento em relação à medida, e o administrador Pedro Carvalho chegou mesmo a considerá-la "absurda", adiantando ao nosso jornal que, a continuar assim, vai ter de despedir os seus trabalhadores. "Não vejo outra alternativa. Tenho aqui trabalhadores sem fazer nada neste momento", frisou, concluindo que a média de produção diária de blocos - que ronda os 5 mil -, reduziu-se significativamente.

Afecta a economia do país

A mesma preocupação tem Mário Sena Silva, também ele obrigado a reduzir a produção, e a ter de comprar brita para poder ter blocos que satisfaçam os seus clientes, ele que é conhecido por ter um produto de qualidade. "Alguém que faça alguma coisa para pôr cobro a esta situação", pede Silva à nossa reportagem, porque não tem dúvidas de que, para além da jorra ser um material mais barato para a produção de blocos, a qualidade também é maior. E esta paralisação afecta a economia do país.

Para além disso, temem estar a comprar o inerte nos fornecedores informais, que não emitem recibo, o que impede as empresas de adquirirem os seus produtos e justificar os custos.

Parque em vez de monte

Foi por isso que a Monte Vermelho SA pediu à DGA uma autorização temporária de produção, dado que não envolve novas escavações, já que pretendem utilizar material pré-existente, decorrente das anteriores escavações feitas por terceiros "que abusivamente exploravam os recursos de propriedade alheia".

De acordo com Paulo Veiga, embora discordar da forma como a DGA está a conduzir todo este processo e do montante da coima aplicada, já lhes comunicou que não vão contestar a decisão tomada, embora tenha solicitado o pagamento parcial, tendo em conta que as vendas estão suspensas desde 25 de Novembro de 2011, e a MVsa a pagar os sete trabalhadores todos os meses.

Expresso das ilhas sabe também que a MVsa, por várias vezes, pediu a intervenção da polícia para retirar os mineiros ilegais da sua propriedade, sem sucesso. Até porque foram eles os principais responsáveis pela degradação do ambiente no monte, cuja responsabilidade tenta-se imputar agora à Monte Vermelho SA que, pelo contrário dedicou nos últimos dois anos à exploração controlada da jorra.

Como se pode constatar no local, com a decisão de não renovar a licença da empresa e mandar suspender a sua actividade, voltou a exploração descontrolada, criando desta forma, todos os constrangimentos que já são conhecidos entre a MVsa e a Direcção Geral do Ambiente.

Mas o mais caricato disto tudo é que, no Plano Director Municipal da Praia a ser aprovado brevemente pelo Governo, o Monte Vermelho está indicado como local de uso para a indústria extractiva. Depois de desbastado o monte, o local vai ser utilizado como um parque, soube o nosso jornal de fonte segura.

Tentamos ouvir uma reacção da DGA sobre o caso, em vão.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,4 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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