Em média, 25,6 por dos cabo-verdianos adquire medicamentos fora do circuito legal. A nível comparativo, a venda ilícita de medicamentos afecta sobretudo as ilhas de Santiago com 35,4 por cento, seguindo-se Maio com 31,8, São Vicente 24,2 e Brava com 15,8 por cento. Este é um dos resultados de um estudo sobre a contrafacção e venda ilícita de medicamentos apresentado ontem (14) na Praia pela ARFA (Agência de Regulação de Produtos Farmacêuticos e Alimentares.
Segundo o mesmo estudo, a prevalência deste comércio ilegal é menos acentuado nas restantes ilhas e São Nicolau parece não ser abrangido por este fenómeno.
O estudo apurou que a dimensão do mercado ilícito dos medicamentos em Cabo Verde atingiu um valor aproximado de 30 mil contos, em 2010, o que representa 10 por cento da despesa pública com os medicamentos nesse ano.
Entre os medicamentos mais vendidos fora do circuito legal destaca-se o paracetamol em primeiro lugar, seguido do ibuprofeno e da amoxilina. Segundo o estudo realizado, os principais pontos de venda são as lojas e mercearias (68 por cento) e a rua com 22 por cento.
De acordo com a presidente da ARFA, Djamila Reis, estes indicadores contrariaram a percepção inicial de que a maior parte desses medicamentos eram comercializados nas ruas e não nas lojas, mercearias e boutiques. " O estudo vai dar orientações claras em que ilhas e lugares vai ser necessária uma intervenção de uma forma mais imediata."
Para fazer face a este fenómeno, a ARFA propôs a elaboração de uma estratégia a curto e médio prazo e a elaboração de um plano de emergência que possibilite a sua execução ainda em 2012.
Djamila Reis chamou a atenção para a necessidade de se aproximar todas as autoridades competentes e todos os parceiros estratégicos no combate à venda ilegal de medicamentos.
"Existe muito trabalho já feito que não consegue ter o impacto suficiente, porque são acções isoladas que não estão devidamente integradas, para conseguirmos fazer uma racionalização de recursos e ter um impacto muito maior", alertou.
Do encontro de ontem saiu a proposta da ARFA de um plano de contingência imediata para ser implementado já no mês de Abril. "É claro que precisamos que essa proposta seja validada e o compromisso que ficou é que essa proposta será enviada a todas as autoridades e parceiros com um determinado prazo para reagir e a assumpção dos compromissos". Isto porque, acrescentou Djamila Reis, cada uma das autoridades tem uma intervenção numa área específica: inspecção e planos de apreensão, informação, enquadramento legal, etc.
"Diagnóstico sobre a Contrafacção e venda ilícita de medicamentos" é o primeiro estudo do género realizado em Cabo Verde. Foi conduzido pela ARFA e realizado no 2º semestre de 2011. Estiveram presentes na apresentação do estudo a ministra da Saúde, entidades parceiras na área da saúde e de controlo e fiscalização, representação de autoridades municipais, universidades e ONGs.
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