Tráfico de pessoas: Cabo Verde tem-se esforçado para combater fenómeno - Governo

PorExpresso das Ilhas,20 jun 2012 23:00


Cabo Verde tem-se esforçado para combater de forma eficaz o tráfico de pessoas, disse esta quinta-feira a ministra da Administração Interna, admitindo, porém, a "complexidade" do que considerou ser uma luta contra um "flagelo internacional".

Marisa Morais comentava o relatório sobre esta temática, divulgado na terça-feira pelo Departamento de Estado norte-americano, que coloca Cabo Verde no grupo de países que não cumprem os critérios de combate ao tráfico de pessoas para trabalhos forçados e prostituição, embora assinale os esforços do país neste combate.

Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), Marisa Morais lembrou que o Código Penal já prevê algumas situações de combate ao tráfico de pessoas, mas defendeu a necessidade de o quadro legislativo necessitar de continuar a ser melhorado.

A saída de pessoas do país, com base em falsas promessas de contrato de trabalho, é outra questão que o Governo cabo-verdiano tem dado uma atenção especial, garantiu.

Segundo o relatório, nenhum país lusófono cumpre os critérios do Departamento de Estado norte-americano no combate ao tráfico de pessoas, para trabalhos forçados ou prostituição, sendo Angola e Guiné-Bissau os casos mais preocupantes.

Portugal, Cabo Verde, Brasil, Moçambique e Timor-Leste surgem todos no grupo 2, de países que não cumprem os mínimos, apesar de estarem a fazer esforços significativos e a apresentar resultados.

Cabo Verde não cumpre os mínimos, apesar de estar a fazer "esforços significativos", tendo o Governo investigado 44 casos de abuso sexual de menores no último ano e da proteção do Instituto Cabo-Verdiano para as Crianças e Adolescentes.

 

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Tráfico de Pessoas: Departamento de Estado norte-americano afirma que Cabo Verde não cumpre os mínimos

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Autoria:Expresso das Ilhas,20 jun 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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