
O consultor do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente (ICCA) José Carlos dos Anjos considerou esta quinta-feira na Praia que, apesar da implementação de algumas políticas para a prevenção do trabalho infantil em Cabo Verde, a situação é preocupante.
José Carlos dos Anjos fez essa declaração durante o atelier de apresentação e socialização da proposta de criação do Comité Directivo Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, que terá a coordenação do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e do ICCA.
"A situação do trabalho infantil em Cabo Verde é preocupante e existem sectores que são mais visíveis, nomeadamente a agricultura, e existem dimensões do trabalho infantil que constituem um risco como a questão do turismo sexual, para além de existir outras formas de trabalho infantil que são habituais e consideradas culturais como crianças vendendo na rua", apontou.
Para o consultor, essa última situação é um factor que"contribui" para a reprodução da desigualdade social, da situação de pobreza e que é necessário "combater" de uma forma "muito enfática" por uma questão dos direitos humanos e de uma aposta num desenvolvimento "mais equilibrado".
"O que se percebe em Cabo Verde é que, apesar de todos os esforços feitos pelo Governo na defesa dos direitos das crianças com a criação de disposições legais e políticas públicas em vários sectores, ainda persiste a falta de uma concertação entre os diversos actores que podem intervir na problemática", frisou.
É nesse sentido que surgiu a ideia da criação do Comité Directivo Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil que vai servir como um espaço de discussão, recolha de dados e de concertação de políticas entre as várias instituições que podem intervir e erradicar o trabalho infantil em Cabo Verde, explicou José Carlos dos Anjos.
Deste comité, que hoje deve ser criado no final do atelier, vão fazer parte instituições governamentais e não governamentais como a Inspecção-Geral do Trabalho, a Direcção-Geral da Juventude, os sindicatos, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania e, como observadores, a Organização Internacional do Trabalho e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O acto da abertura do atelier de socialização do projecto foi presidido pela ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, e contou com a presença do embaixador da Espanha em Cabo Verde, José Miguel Corvinos, da primeira dama, Lígia Fonseca, de representantes da OIT e das Nações Unidas, entre outras instituições e personalidades.
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