O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) acaba de publicar o ‘Guia do segurado e do contribuinte' com o objectivo de dar respostas às dúvidas sobre o regime cabo-verdiano de protecção social obrigatória.
Segundo um comunicado de imprensa desta instituição, o guia foi publicado no âmbito da promoção de "um novo dinamismo às acções de comunicação direccionadas para o reforço do relacionamento com os utentes".
O Guia, refere o comunicado, "é um importante instrumento de comunicação que visa informar, de forma sistematizada, sobre a organização, os procedimentos e o funcionamento do sistema de protecção social obrigatória, bem como esclarecer sobre os direitos e obrigações dos contribuintes e beneficiários".
Destina-se a todos os cidadãos, de um modo geral, e, particularmente, aos empregadores, trabalhadores e beneficiários que intervêm no âmbito da actuação do INPS e da aplicação da legislação sobre a protecção social obrigatória, lê-se na nota.
O Guia "segue uma metodologia de perguntas e respostas simples e de fácil compreensão", organizadas em quatro capítulos: caracterização da protecção social obrigatória; inscrição; contribuição; e protecção, refere o comunicado de imprensa.
homepage






