O Governo vai realizar nos dias 12 e 13 de Setembro na Cidade da Praia, o II Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano para, entre outros aspectos, procurar soluções para a gestão urbanística em Cabo Verde.
O anúncio foi feito esta segunda-feira pela directora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento, Jeiza Tavares, numa conferência de imprensa na Praia, tendo avançado que o Governo com esta iniciativa, fazer com que o II Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, seja um espaço de troca de experiência e concertação de reflexões sobre o ordenamento do território no país.
"Esta segunda edição do congresso pretende abrir prespectivas para uma nova fase de implementação dos instrumentos de gestão territorial, mas também dar atenção à gestão urbanística sustentada e reforçar os ganhos alcançados no domínio do ordenamento do território e desenvolvimento urbano", disse.
Segundo Jeiza Tavares, desde 2006 o Governo tem "promovido e incentivado" iniciativas das entidades com responsabilidade nessa área, sendo que neste momento existe um conjunto de instrumentos de gestão territorial, com um "quadro normativo reforçado" e que dá "mais atenção"às necessidades da gestão do território em Cabo Verde.
De acordo com essa responsável, a iniciativa será direcionada aos especialistas no domínio do ordenamento do território, universitários, organização da sociedade civil, autoridades locais e centrais e decorrerá sob o lema "Planeamento urbano, coesão territorial e competitividade".
Para Jeiza Tavares, a realização deste II Congresso vai contribuir para que as entidades "entendam" que fazer o planeamento e ordenamento do território é um factor de competitividade.
O evento contará com a participação de países como Brasil, Portugal, Maurícias, Suécia, Marrocos e Camarões que vão apresentar as suas experiências sobre o ordenamento do território, estando previsto a apresentação de cinco painéis: "Planeamento das áreas residenciais e reabilitação urbana sustentada", "Desenvolvimento urbano e as mudanças climáticas", "Transporte e mobilidade urbana", "Financiamento e fiscalidade urbanística" e "Experiências autárquicas na gestão urbana".
"O painel sobre o "Planeamento das áreas residenciais e reabilitação urbana sustentada" foi escolhido porque é um desafio à questão da reabilitação em Cabo Verde, visto que grande parte das nossas cidades são áreas que surgiram de forma espontânea, não obedecendo a lógica do planeamento e que neste momento carecem do plano de reabilitação e de requalificação urbanística", explicou.
Jeiza Tavares lembrou ainda que I Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano realizado em 2010 teve como objectivo, "abordar de forma geral" o planeamento do território e a sua importância num país insular.
"Ficou ciente que, por termos um território insular, devemos apostar fortemente na questão do planeamento e na elaboração dos instrumentos de gestão territorial, sendo que esta etapa já está conseguida com a Directiva Nacional do Ordenamento do Território já pronta, faltando a sua aprovação na Assembleia Nacional que deve acontecer em Outubro", frisou.
Jeiza Tavares assegurou, por outro lado, que neste momento 20 municípios têm já concluído os processos de elaboração de Planos Directores Municipais, tendo sublinhado que a "aposta" do Governo é apoiar a partir de agora os municípios na sua implementação, de modo a terem uma gestão urbanística "mais sustentada".
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