Presidente da República quer ver respeitados os direitos dos doentes mentais

PorExpresso das Ilhas,10 out 2012 23:00


O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, endereçou, no Dia Mundial da Saúde Mental, que se celebrou esta quarta-feira, uma mensagem de solidariedade aos doentes mentais, reafirmando a sua determinação em tudo fazer para que os seus direitos sejam respeitados.


"Expresso a minha total solidariedade para com elas e reafirmo a determinação de tudo fazer, no quadro das minhas atribuições, para que tenham uma vida digna e, fundamentalmente, para que todos os seus direitos sejam respeitados", precisou o chefe de Estado em mensagem alusiva à data assinalada.

Para o estadista, o facto de qualquer cidadão apresentar, a um dado momento da sua vida, limitações na esfera psíquica, não o transforma numa pessoa desprovida de direitos.

"A Constituição da República, que celebra este ano o seu vigésimo aniversário, proíbe qualquer tipo de discriminação seja a que título for. Contudo, relativamente às pessoas com limitações psíquicas esse preceito constitucional é amiúde desrespeitado", crítica, defendendo que os direitos dos doentes mentais devem ser "potenciados e reforçados".

Jorge Carlos Fonseca reconhece, entretanto, que "avanços importantes têm sido conseguidos" graças à intervenção das famílias, de órgãos públicos, nomeadamente da saúde, e da sociedade civil, "com destaque" para a Associação de Promoção da Saúde Mental "A Ponte", aos quais aproveita para render uma "vibrante" homenagem e encorajar a prosseguirem nesta senda.

Aos portadores de anomalia psíquica em instituições prisionais, o Presidente da República apela para que soluções urgentes e impostas por lei sejam encontradas, por entender que "esta realidade não as dignifica, não dignifica os responsáveis dessas instituições e não dignifica o próprio Estado de direito e o país".

O tema central escolhido este ano para a comemoração do 10 de Outubro é a depressão, sob o lema: "Depressão: uma crise global".

Desta forma, aprecia o alto magistrado da Nação, pretende-se chamar a atenção para um "grave problema de saúde pública", considerado hoje a terceira doença a nível mundial, afectando mais de 350 milhões de pessoas e que, em 2030, deverá ascender ao primeiro lugar.

"A escolha do tema visa, sobretudo em tempos de crise económica, chamar a atenção para a estreita relação existente entre a depressão - principal causa de suicídio que atinge anualmente a cifra de um milhão - e as condições socioeconómicas", acrescenta a fonte.

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Autoria:Expresso das Ilhas,10 out 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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