ICIEG e Polícia Nacional querem uniformizar procedimentos para vítimas de VBG

PorExpresso das Ilhas,5 nov 2012 23:00


O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e a Polícia Nacional (PN) realizam segunda e terça-feira na Cidade da Praia, uma formação que visa a uniformização dos procedimentos e encaminhamento das vítimas de VBG.

Segundo a presidente do ICIEG, Talina Pereira, as duas instituições chegaram a um acordo quanto à necessidade de uma articulação e uniformização dos procedimentos e encaminhamento das vítimas de Violência Baseado no Género (VBG).

“É necessário que todos os polícias falem a mesma língua no momento de receber a vítima e o seu encaminhamento”, defendeu Talina Pereira, indicando que este serviço não tem sido uniforme dependendo, muitas vezes, da sensibilidade do agente que recebe a vítima.

De acordo com a presidente do ICIEG, pretende-se obter um serviço de qualidade, uma vez que as esquadras são a primeira “porta de entrada” das denúncias. “Daí a necessidade de garantir uma melhor recolha de dados que é exigido pelo Ministério Público”, indicou.

Talina Pereira informou que o ateliê de formação irá servir como instrumento final para a socialização do primeiro manual de Protocolo de Procedimentos da Polícia Nacional ao atendimento das vítimas de VBG.

Por sua vez, o consultor nacional da VBG da PN, João Delgado, um dos elaboradores do manual, explicou à Inforpress que foram levantados alguns constrangimentos relativos ao atendimento de vítimas de VBG em diferentes esquadras, nomeadamente, o tratamento desigual às vítimas e o levantamento de autos de denúncia, que devem ser o instrumento que permite o Ministério Público actuar em conformidade.

“Estes constrangimentos vão ser discutidos no ateliê juntamente com os agentes que trabalham directamente com os casos de VBG, para que a produção deste processo seja o mais igual possível no território nacional”, explicou João Delgado.

O ateliê de formação decorre no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional e é dirigido aos comandantes das esquadras, aplicadores da lei de VBG e polícias das esquadras que fazem atendimento às vítimas.

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 nov 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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