Tribunal do Sal regista nos últimos dois meses 2.500 processos-crime

PorExpresso das Ilhas,6 dez 2012 23:00


Dois mil e 500 processos-crime deram entrada na comarca do Sal nos últimos dois meses, número superior aos registos de todo o ano judicial anterior, revelou esta quinta-feira o procurador-geral da República.

Júlio Martins, que efectua visita às comarcas do Sal e São Nicolau, para fazer um diagnóstico da situação real das procuradorias da república face ao início do ano judicial, manifestou-se surpreendido com a situação na ilha do Sal.

“Surpreendentemente constatamos que a comarca do Sal teve um aumento significativo de processos de Outubro a esta parte. Até ontem, a comarca do Sal registou um número de processos perto do total que registou durante todo o ano judicial anterior, ou seja, cerca de 2.500 processos quando no ano anterior foram 2.560”, precisou.

Júlio Martins que disse não saber explicar a que se deve esse aumento substancial durante os dois últimos meses, já que não tem comparação com os anos anteriores, apontou que segundo informações de que dispõe, os processos relativos à Violência Baseada no Género (VBG), pode ultrapassar os 50 por cento do volume de processos.

Quanto ao número de pendências, o magistrado indicou que também aumentou, já que tem havido mais entradas do que processos findos, esclarecendo que no ano passado transitaram mais do que três mil processos, e este ano já deram entrada mais 2.500, o que totaliza cerca de seis mil processos, cifra que considera elevado para dois procuradores.

Perante este cenário, Júlio Martins afirmou que os recursos disponíveis revelam-se insuficientes, o que no seu entender condiciona o desempenho, já que a comarca do Sal dispõe de dois procuradores, duas escrivães e dois oficiais de diligência para quatro magistrados, associado à falta de uma funcionária de limpeza.

Para dar uma ideia, o procurador-geral da República apontou que os oficiais estão com um número superior a mil mandados, que, feitas as contas, cada um tem à volta de mais de 500 despachos por cumprir.

“Isso significa que o número de oficiais de diligência está a revelar-se muito insuficiente para o número de procuradores na Comarca do Sal”, disse Júlio Martins, anotando que tem vindo a reivindicar mais meios.

A este propósito, fez saber que aguarda a publicação do Orçamento do Estado  (OE) para ver até que ponto poder-se-á dar satisfação à comarca do Sal neste aspecto.

Depois desse contacto Júlio Martins seguiu, quinta-feira, para São Nicolau onde efectua uma visita com a mesma finalidade.

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Autoria:Expresso das Ilhas,6 dez 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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