Os automobilistas ficam avisados: a Polícia Nacional, através da sua secção de Trânsito, vai fazer marcação cerrada à condução sob o efeito do álcool. Para já, ainda não é possível, em Cabo Verde, estabelecer uma relação precisa entre o consumo de bebidas alcoólicas e os acidentes, uma vez que a fiscalização é relativamente recente, mas as operações para combater um flagelo que tem sido estudado em todo o mundo vão ser cada vez mais visíveis.
O que têm em comum Maria Vieira, José Jorge, Leila Semedo, Diana Semedo e Erica Silva? Todas são vítimas de acidentes provocados por condutores alcoolizados.
Achada Galego, cerca das 19h do dia 6 de Agosto de 2012, Leila Semedo, a irmã Diana e Erica Silva estavam na berma da estrada. De repente, são atropeladas por um BMW que seguia em excesso de velocidade. Leila e Erica não resistem aos ferimentos. Diana perde uma perna. O condutor, em emigrante em França, tenta fugir do local do acidente mas é apanhado pelas autoridades em estado de embriaguez. O automobilista, depois de pagar uma caução de mil contos, foi libertado e aguarda julgamento em liberdade.
Praia, ano de 2001. Maria Vieira ia a caminho do trabalho quando foi atropelada por um condutor embriagado. Durante o primeiro internamento no Hospital Agostinho Neto nada é detectado, mas as dores na perna não param. Regressa quinze dias depois ao hospital para descobrir que tinha uma fractura na tíbia. Passa por várias cirurgias e por vários períodos longos de internamento. Fica sem andar durante meio ano e depois tem de reaprender a dar os primeiros passos. Mas as dores e a ansiedade foram-na abatendo. Sofre um AVC e como consequência fica paralisada. Nunca viu a cor da justiça.
Praia, ano de 2010, José Jorge é atropelado numa passadeira em Tira Chapéu, por um taxista que, segundo contaram os passageiros mais tarde à família da vítima, conduzia alcoolizado e em excesso de velocidade. José Jorge ficou em coma durante quatro dias, correu o risco de amputação e demorou imenso tempo a voltar a reconhecer a família por causa de um traumatismo craniano. Precisou de mais de meio ano de fisioterapia para voltar a andar, mas ficou com um grau de invalidez que nunca mais lhe permitiu trabalhar e com problemas de memória. O condutor ficou sem carta de condução que mais tarde lhe foi devolvida.
São Martinho Grande, Outubro de 2012, duas carrinhas de caixa aberta chocam de frente. Uma delas, com 15 pessoas dentro, cai por uma ribanceira. No total, ficam feridas 26 pessoas. Um dos condutores tinha estado num bar, a beber com os colegas.
A ingestão não moderada de álcool acarreta graves consequências ao nível dos inúmeros acidentes de viação. O consumo de álcool diminui a coordenação motora e os reflexos, afecta as aptidões perceptivas e cognitivas, e, inevitavelmente, as capacidades de antecipação, previsão e decisão.
Em Cabo Verde ainda não há dados, mas a condução sob o efeito de álcool continua a ser uma causa essencial de acidentes rodoviários em toda a União Europeia, contribuindo para a morte de pelo menos 17.000 pessoas.
Muitos condutores, sobretudo os mais jovens procuram no álcool, um "mundo" de novas experiências e sensações, sentindo-se invulneráveis ao perigo e adoptando comportamentos de grande risco quando em condução de veículos motorizados. No caso dos motociclistas, uma alcoolemia superior a 0,50 g/l aumenta em até 40 vezes o risco de acidente, se comparado com uma taxa de alcoolemia zero. Os condutores mais jovens e sem grande experiência ao volante ao conduzirem com uma alcoolemia de 0,50 g/l correm um risco 2,5 vezes superior àquele a que estão expostos os condutores mais idosos e experientes. Outros factores externos podem agravar os efeitos negativos do álcool na condução, como a fadiga, o consumo de certa medicamentação, mudanças bruscas de temperatura, e nas mulheres, o próprio estado de gravidez.
Dos vários efeitos causados pelo álcool, os principais são os relacionados com a perda de capacidade sensorial face ao meio envolvente, onde a capacidade de atenção e concentração são seriamente afectadas. A percepção visual fica mais reduzida, por distorção de imagem, o que provoca uma incapacidade correcta de avaliação quer das distâncias quer das velocidades. Também o tempo de recuperação após um encadeamento é maior, o que aliado ao estreitamento do campo visual resulta numa mistura explosiva para se dar o acidente.
Vários estudos efectuados nos últimos anos provam que uma Taxa de Alcoolemia no Sangue (TAS) de 0,50 g/l aumenta a redução do campo visual em até 30 % e a partir deste valor, pequenos aumentos de TAS traduzem-se em grandes reduções do campo visual. Como efeitos directos da ingestão do álcool devem também considerar-se o aumento do tempo de reacção, a diminuição da capacidade reflexiva e a diminuição da resistência à fadiga. Estas diminuições das capacidades psicomotoras têm efeito directo na distância de segurança, na distância de reacção e, consequentemente, na distância de travagem.
É uma questão de educação
Mais do que as multas, diz o comandante da divisão de trânsito da Polícia Nacional da Praia, Justiniano Moreno, é a sensibilização dos condutores que poderá inverter o cenário dos acidentes provocados pela ingestão de bebidas alcoólicas. "Se conseguirmos incutir na mente de um condutor que conduzir sob o efeito do álcool põe em causa a sua vida e a de terceiros, se a mensagem passar, o problema fica resolvido. Se a mensagem não passar, ao condutor não interessa se leva mais uma ou menos uma multa. É uma questão de educação", resume.
Segundo a lei em Cabo Verde, considera-se sob o efeito do álcool qualquer condutor que apresente uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,80g/l (gramas por litro), que fica assim proibido de conduzir qualquer veículo, com e sem motor, na via pública ou equiparada.
Em 2012, 190 pessoas foram apanhadas a conduzir sob o efeito do álcool. Já os acidentes foram relativamente poucos – não chegaram a 20, mas segundo as autoridades ainda é muito cedo, a fiscalização rígida tem três meses, para relacionar os acidentes com o consumo do álcool. Será preciso pelo menos um ano para haver números que possam ser inventariados.
O controlo
da condução sob
o efeito do álcool
Antes de avançar para uma operações stop, a divisão de trânsito da Polícia Nacional prepara, planeia e define os locais. Já no terreno são expostas as regras de segurança, dos agentes e dos que vão ser fiscalizados, e aí têm-se em conta as próprias condições físicas da zona. Por exemplo, se a fiscalização acontecer na Avenida Cidade de Lisboa, a PN ocupa apenas uma faixa de rodagem, com pinos para delimitar as áreas de segurança.
Quando se faz parar alguém, também há regras. Numa operação stop ou numa operação de fiscalização de trânsito normal, os agentes fazem a selecção das viaturas. O comportamento do polícia tem de obedecer às regras, que estão definidas pelo Comando e pela Direcção Nacional, e que são aprendidas durante a formação para serem agentes e na própria esquadra de trânsito. Por exemplo, aprendem como devem falar com as pessoas.
Ao mesmo tempo, há também acções preventivas. Para já, a PN não avisa onde vai estar a controlar a condução sob o efeito de álcool, apesar de o comandante Justiniano Moreno concordar que essa seria uma medida "interessante" para desencorajar o consumo. Isto não quer dizer que nada se faz. É normal, por exemplo, a presença de agentes junto de estabelecimentos de diversão nocturna da capital, onde os condutores são convidados, voluntariamente, a fazerem o teste de alcoolemia para saberem se estão, ou não, capazes de levar os veículos.
"Quem tiver uma taxa não permitida é aconselhado a encontrar alguém que possa levar a viatura, ou apanha um táxi. Muita gente adere, mas alguns não. Acontece que mais à frente, geralmente, está montada uma operação stop. Quem for apanhado tem de arcar com as consequências".
Bloqueios
na estrada
Ao longo dos anos têm surgido um pouco por todo o mundo questões relacionadas com os bloqueios e com a privacidade dos cidadãos. Nos Estados Unidos da América, principalmente, foram vários os casos que subiram ao Supremo Tribunal de Justiça com cidadãos a queixarem-se de abuso das autoridades sobre as suas liberdades.
Para o comandante Justiniano Moreno, esse problema não se põe em Cabo Verde, tanto mais que, como explica, "numa operação de stop não temos necessidade de estar a vasculhar os carros das pessoas. Isso poderá acontecer no âmbito de outras operações, mas isso já não tem a ver com o trânsito. Aliás, se apanhamos alguém sob o efeito do álcool e essa pessoa não está em condições de conduzir, chamamos o reboque para levar o veículo".
Posta praticamente de parte está também a possibilidade de parar os condutores de forma coerciva, através de bloqueios. "A cidade é pequena. Se a polícia mandar parar um veículo e ele seguir em frente, é só chamar pelo rádio que mais à frente deve estar uma outra viatura da polícia, além que aqui todos nos conhecemos, é só perguntar quem estava no carro com matrícula tal que toda a gente sabe quem ele é".
O que muitos condutores não sabem é que as coimas são para pagar na hora e se isso não for feito de imediato, é-lhe apreendida a carta ou os documentos do veículo. O problema é que os agentes não podem receber o dinheiro e os carros da polícia não estão equipados para saldar essa dívida. Se um condutor for coimado depois das 15h, hora a que fecham os bancos, a única alternativa é mesmo entregar os documentos, ficando assim impossibilitado de conduzir, e dirigir-se à esquadra no dia seguinte.
O melhor mesmo é evitar beber antes de conduzir. Até porque, como afirma o comandante Justiniano Moreno, "a fiscalização vai ser redobrada e vamos fazer muitas mais operações stop direccionadas ao consumo do álcool".
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