O Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, defendeu esta quarta-feira, uma “indispensável ousadia” para a incorporação de “perspectivas mais consistentes” em relação a políticas sociais, não obstantes os avanços neste sentido.
Em mensagem alusiva ao Dia Mundial da Justiça Social, 20 de Fevereiro, o Presidente da República considerou que esta perspectiva deve ser capaz de avaliar os esforços do Estado na sua obrigação da realização progressiva dos direitos económicos e sociais, no limite das suas possibilidades.
Jorge Carlos Fonseca advogou uma atenção “peculiar” para o risco de exclusão social de determinadas categorias da população pela pobreza, pelo desemprego, pela deficiência, física ou psicológica, e pela velhice por parte do Estado, das organizações da sociedade civil e de particulares, sobretudo nos tempos de crise que se enfrenta.
Segundo o Presidente da República, neste Dia Mundial da Justiça Social, instituído em 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a comunidade internacional assinala a necessidade de se avançar rumo a um patamar de socialização verdadeiramente estribado no elevado princípio ético da justiça social, fundamental para se alcançar a condição de coexistência pacífica e de progresso dentro e entre as nações.
“Corporizamos a Justiça Social quando, por exemplo, desfazemos as barreiras que os cidadãos enfrentam devido à sua condição socioeconómica, devido à cor de sua pele, à sua origem geográfica, pela localização do bairro que habita, por alguma deficiência, física ou mental, ou então pela confissão religiosa a que pertence”, explicou.
O Dia Mundial da Justiça Social foi instituído para lembrar a importância de serem fortalecidas acções para a erradicação da pobreza, a promoção do trabalho digno, a igualdade de género e o bem-estar e justiça para todos.
“Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio são expressões desta consciência mundial da exigência de se alcançarem avanços que façam convergir crescimento com direitos humanos”, argumenta o mais alto magistrado da Nação, para quem, hoje, os esforços realizados para um desenvolvimento socialmente “inclusivo e justo”, “revelam-se, nitidamente, insuficientes”, lê-se na mensagem do chefe de Estado.
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