Ao contrário do que diz o Primeiro-ministro José Maria Neves sobre a redução das reformas dos segurados, o Presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, voltou a reafirmar esta quarta-feira que a pensão de reforma quer dos trabalhadores do sector privado, quer dos trabalhadores da Administração Pública foram mesmo reduzidos em cerca de 40 a 60 por cento.
“O sr. Primeiro Ministro sabe que é verdade. Está na lei”, disse José Manuel Vaz ao final da tarde de ontem ao Expresso das ilhas, referindo-se a um decreto-lei aprovado pelo governo do PAICV, em 2004, que entrou em vigor em Setembro do ano passado e que só agora as reclamações tiveram resposta junto do INPS.
A título de exemplo, Vaz explicou à imprensa na segunda-feira que a um funcionário que recebia a pensão de 42.327 escudos foi fixada uma outra de reforma de 20.404 escudos, menos do que a metade.
Na altura, o Presidente da CCSL considerou a medida do governo “bastante injusta e prejudicial”, sublinhando que não ficaram salvaguardados os direitos adquiridos dos reformados segurados que, na altura, já tinham atingido o período de garantia para a reforma por velhice. Vaz acusou ainda o executivo de não ter respeitado outros direitos, nomeadamente os de assistência médica e medicamentosa e outras prestações complementares.
“O Governo tem apostado e obstaculizado, a todo custo, a participação dos parceiros sociais na gestão do INPS, sabendo de antemão que não iriam aceitar nem tolerar a gestão danosa a que a segurança social está votada, pondo em causa a sustentabilidade do sistema”, sublinhou.
Também em conferência de imprensa, José Maria Neves disse esta terça-feira, que as informações “passadas na comunicação social” sobre a redução das reformas dos segurados “não correspondem nem de perto, nem de longe” à realidade dos factos.
José Maria Neves, não quis, contudo, alongar-se em explicações e remeteu os jornalistas para os esclarecimentos que o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) vai dar “em breve”.
“O INPS vai dar todos os esclarecimentos, mas queria dizer que o debate em Cabo Verde tem que ser muito mais fundamentado. Hoje, cada um chega à comunicação social, vai dizendo coisas sem apresentar qualquer base. Quando o INPS vier dar os esclarecimentos sobre esta matéria hão-de tirar as vossas conclusões, mas avanço desde já que, rigorosamente, não corresponde nem de perto nem de longe à realidade dos factos”, declarou o chefe do governo.
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