Angola está em fase preparatória de um processo “complexo” que vai culminar em eleições autárquicas pela primeira vez, razão pela qual uma delegação angolana está no arquipélago a beber da experiência cabo-verdiana a nível da descentralização.
A informação foi avançada esta segunda-feira, aos jornalistas pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração de Território da República de Angola (SEAIMAT), Adão Francisco de Almeida, à saída de um encontro com o ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga.
“A nível institucional, tem como objectivo criar um espaço permanente de troca de experiências em domínios da descentralização e implementação das autarquias que é um dos desafios presentes em Angola e também no plano do processo de recenseamento eleitoral”, precisou aquele chefe da delegação angolana.
O governante angolano explicou ainda que o recenseamento eleitoral no seu país era implementado pelo Ministério da Administração de Território e que agora, por imposição constitucional, precisam transformar esse modelo num recenseamento oficioso.
Daí que, apesar de os dois países terem “experiências e realidades diferentes” neste domínio, acredita Adão de Almeida que Angola poderá apreender elementos “importantes” que vão servir sempre de padrão de referência para as suas reflexões e opções.
No plano da descentralização, o secretário de Estado angolano realçou a experiência de alguns anos de Cabo Verde e o facto de Angola não ter nenhuma experiência nesta matéria, daí o objectivo desta visita para “conhecer e apreender um pouco” com a experiência cabo-verdiana.
“Conhecer ao pormenor desde o processo de constituição, da relação entre as autarquias e o Estado, de repartição de competências entre essas duas estruturas, do regime de finanças locais, entre outras matérias, portanto há sempre um espaço para conhecer e naturalmente para reflectir”, advogou.
O objectivo é, de acordo com aquele governante, no plano político trabalhar para criar as condições para que tão breve quanto possível seja possível realizar eleições autárquicas no país.
Após o encontro com o ministro cabo-verdiano, foi a vez das duas delegações reunirem-se para a troca de experiências.
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