Governo defende alargamento da cobertura de segurança social em Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas,15 mar 2013 16:23

A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, defendeu esta sexta-feira, na Cidade da Praia, o alargamento da cobertura de segurança social em Cabo Verde.

Janira Almada, que falava na cerimónia de abertura da conferência sobre a governação da segurança social, promovida pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), disse que, “apesar dos avanços obtidos” no âmbito do desenvolvimento do sistema de protecção social, desafios significativos persistem neste sector.

Este alargamento, sublinhou Janira Almada, “é importante, tendo em conta que muitos cabo-verdianos ainda não têm acesso a serviços sociais de qualidade, enquanto outros ainda são pobres e incapazes de participar ou integrar a economia nacional”.

Face aos desafios que ainda persistem neste sector, a ministra defendeu que as políticas e iniciativas relativas ao alargamento da cobertura de segurança social devem ser inseridas no contexto de uma estratégia nacional e integral.
Disse ainda que “os grandes desafios” que se colocam à segurança social passam pela universalização e garantia da sustentabilidade.

A presidente do INPS, Leonesa Fortes, por sua vez, afirmou que “a busca permanente” dos melhores mecanismos de governação da segurança social em cada momento, tem marcado o percurso do Instituto, desde a criação do regime obrigatório em 1982.

Leonesa Fortes informou que o princípio da universalização vem sendo gradualmente conseguido, com a aprovação das medidas legislativas que permitem a entrada dos funcionários públicos no sistema da previdência social.

Segundo Leonesa Fortes, outras medidas vêm sendo implementadas, não só visando, em cada momento, adequar as prestações sociais, como também, criando mecanismos de controlo e de supervisão ao próprio funcionamento do sistema.

Relativamente aos mecanismos de “boa governação”, Leonesa Fortes referiu a reforma que o INPS vem implementando, com o objectivo de modernizar o sistema com a aposta nas novas tecnologias de informação.

A gestão dos investimentos dos fundos de segurança social e a gestão e cobrança das dívidas à segurança social são temas a serem debatidos durante a conferência.

Esta conferência é realizada em parceria com o Projecto de Formação do Centro Internacional de Formação da OIT (CIF/OIT).

Ela é destinada a membros do Governo, da Administração Pública, sindicalistas, representantes das entidades empregadoras, deputados, líderes políticos, magistrados, técnicos de segurança social, jornalistas, representantes de associações da sociedade civil e organizações internacionais.

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 mar 2013 16:23

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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