Parceria Económica CEDEAO/UE: "Passos consideráveis já foram dados"

PorExpresso das Ilhas,18 mar 2013 15:54

O director-geral dos Assuntos Globais do MIREX asseverou esta segunda-feira, que “passos consideráveis” já foram dados nas negociações para o Acordo da Parceria Económica entre a União Europeia e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Carlos Semedo falava aos jornalistas, na Praia, à margem da 51ª sessão da reunião do Comité Técnico da Comissão do Comércio, Alfândegas e Livre Circulação sobre a Tarifa Externa Comum da CEDEAO (TEC), que antecede a Reunião dos Ministros das Finanças sobre a TEC CEDEAO e a sessão do Comité Ministerial de Seguimento das Negociações sobre o Acordo da Parceria Económica (APE).

“É uma questão muito complexa que vem sendo discutida há dez anos, ainda não temos um acordo negociado e assinado com a União Europeia, mas acho que já demos passos consistentes e consideráveis”, precisou aquele responsável do Ministério das Relações Exteriores (MIREX).

Segundo Carlos Semedo, a questão que mais bloqueava as negociações era a definição por parte da África Ocidental de uma Tarifa Externa Comum, um assunto, disse, “importante” para ajudar a sub-região a preparar a sua oferta de acesso ao mercado.

Entre os passos dados constam estudos de impactos feitos pelos países membros da CEDEAO para ver qual é a implicação da adopção de TEC nas respectivas finanças públicas, além de tirarem um conjunto de produtos considerados sensíveis para proteger as indústrias renascentes e que, de acordo com este responsável, “não vão ser liberalizados” porque há interesses económicos da sub-região que vão ter que ser protegidos.

No caso de Cabo Verde, acrescentou, constam os produtos de primeira necessidade que determinaram a taxa zero, mas a proposta técnica existente é de uma tarifa que vai entre 5 a 10%.

“Nestes seis anos de negociações, acho que já temos um projecto mais ou menos consensualizado e na reunião de hoje vamos aprimorar esse documento que será depois submetido às instâncias superiores de decisão da CEDEAO”, indicou.

As cláusulas da Nação mais favorecida, bem como de não execução são assuntos “importantes”, no entender do técnico do MIREX, que vão igualmente estar sobre a mesa da reunião de dois dias.

O director-geral dos Assuntos Globais do MIREX asseverou esta segunda-feira, que “passos consideráveis” já foram dados nas negociações para o Acordo da Parceria Económica entre a União Europeia e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Carlos Semedo falava aos jornalistas, na Praia, à margem da 51ª sessão da reunião do Comité Técnico da Comissão do Comércio, Alfândegas e Livre Circulação sobre a Tarifa Externa Comum da CEDEAO (TEC), que antecede a Reunião dos Ministros das Finanças sobre a TEC CEDEAO e a sessão do Comité Ministerial de Seguimento das Negociações sobre o Acordo da Parceria Económica (APE).

“É uma questão muito complexa que vem sendo discutida há dez anos, ainda não temos um acordo negociado e assinado com a União Europeia, mas acho que já demos passos consistentes e consideráveis”, precisou aquele responsável do Ministério das Relações Exteriores (MIREX).

Segundo Carlos Semedo, a questão que mais bloqueava as negociações era a definição por parte da África Ocidental de uma Tarifa Externa Comum, um assunto, disse, “importante” para ajudar a sub-região a preparar a sua oferta de acesso ao mercado.

Entre os passos dados constam estudos de impactos feitos pelos países membros da CEDEAO para ver qual é a implicação da adopção de TEC nas respectivas finanças públicas, além de tirarem um conjunto de produtos considerados sensíveis para proteger as indústrias renascentes e que, de acordo com este responsável, “não vão ser liberalizados” porque há interesses económicos da sub-região que vão ter que ser protegidos.

No caso de Cabo Verde, acrescentou, constam os produtos de primeira necessidade que determinaram a taxa zero, mas a proposta técnica existente é de uma tarifa que vai entre 5 a 10%.

“Nestes seis anos de negociações, acho que já temos um projecto mais ou menos consensualizado e na reunião de hoje vamos aprimorar esse documento que será depois submetido às instâncias superiores de decisão da CEDEAO”, indicou.

As cláusulas da Nação mais favorecida, bem como de não execução são assuntos “importantes”, no entender do técnico do MIREX, que vão igualmente estar sobre a mesa da reunião de dois dias.


 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,18 mar 2013 15:54

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.