A ministra da Juventude, Emprego, e Desenvolvimento dos Recursos Humanos defendeu hoje a necessidade de se definir em Cabo Verde o que é trabalho infantil e trabalho de família, por forma a saber-se que caminho percorrer.
Janira Hopffer Almada, que falava na cerimónia de empossamento dos membros do Comité Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, na Cidade da Praia, adiantou que o combate a esse fenómeno deve-se fazer “de forma saudável” para o correcto desenvolvimento das crianças, para que o governo possa cumprir a meta de erradicar o trabalho infantil no país.
Para atingir este objectivo, a governante disse acreditar que a comissão empossada tem um “trabalho complexo, em certa medida árduo”, para que os resultados “sejam duráveis e, sobretudo, com impacto”.
“Por isso, enquanto ministra, apelo a todos quantos tomaram posse, um forte engajamento em prol das nossas crianças. Esse é um trabalho de doação com coração em prol das nossas crianças”, sublinhou.
Segundo Janira Hopffer Almada, muitas das vezes, as crianças trabalham em Cabo Verde, não porque sejam obrigadas, mas porque nas tradições e culturas cabo-verdianas o entende como um apoio à família, sobretudo, no meio rural.
Neste âmbito, sublinhou, a definição do que é trabalho infantil e sua eliminação é mais um passo do Governo em articulação com a sociedade civil e o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Embaixada de Espanha na garantia e protecção do direito das crianças e adolescestes.
A representante da OIT, Vera Perdigão, para quem o trabalho infantil é um flagelo que afecta as sociedades e que deve ser banido até 2015, adiantou que a organização, através do programa IPEC, fará todos os esforços para acompanhar Cabo Verde a atingir as metas fixadas na eliminação desse mal.
De acordo com Vera Perdigão, o relatório da OIT de 2010 indicava que existia no mundo cerca de 215 milhões de crianças trabalhadoras entre os 5 a 7 anos, enquanto que 115 milhões efectuam um trabalho considerado perigoso, sendo que 58 milhões delas estão na África subsariana.
Para o embaixador da Espanha, José Miguel Corvinos, esta é uma caminhada, que o seu país irá acompanhar, já que é o impulsionador da criação deste comité.
“Para isso, quero manifestar a minha satisfação para com o progresso que Cabo Verde esta atingindo nessa matéria”, conclui José Miguel Corvinos, anotando que o objectivo é fortalecer direitos e construir um futuro melhor para as crianças.
O Comité Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (CNPETI) foi aprovado através da resolução nº 25/2013 de 22 de Fevereiro e é constituído por entidades nacionais, sobretudo as que trabalham em prol das crianças, dos adolescentes e da família.
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