ICIEG tem hoje reconhecimento nacional e internacional

PorExpresso das Ilhas,27 mar 2013 8:51

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) tem conseguido “grandes feitos” no seu percurso rumo a um país mais justo e mais solidário e com reconhecimento nacional e internacional, disse a presidente, Talina Silva.

Em declarações à Inforpress, na data em que se assinala o Dia da Mulher Cabo-verdiana, essa responsável destacou o projecto de 55 milhões de escudos que o ICIEG vai implementar com o financiamento da Cooperação Espanhola, directamente posto na conta privada do Instituto.

“A partir daí vimos que temos algum crédito internacional”, argumentou a presidente do ICIEG, para quem isso significa que o trabalho do Instituto tem obtido resultados, nomeadamente ajudando o Governo na elaboração de políticas a nível nacional.

A acção para a igualdade, lembrou, foi dividida por áreas, tendo o ICEIG conseguido criar uma rede de parceiros mobilizados para essa causa, o que permitiu ter, hoje em dia, “uma forte consciencialização por parte da população em geral sobre os seus direitos, havendo também um diálogo saudável e um ambiente de debate sobre questões de género”.

Isso é um “grande ganho”, tendo o ICIEG contribuído para “os bons indicadores no tocante à igualdade de género em Cabo Verde”, indicou Talina Silva, reconhecendo, entretanto, “que ainda muita coisa falta fazer”.

A maior marca deste percurso, admitiu, é a luta contra a violência baseada no género (VBG), todo o processo mobilizador, que vem de 2003 e conduziu à elaboração, aprovação e, agora, à implementação da lei que pune esse crime tornado público.

“Foi um trabalho por etapas: a nível conceptual, a nível da prestação de serviços que não tínhamos, a nível dos dados de que também não dispúnhamos”, recordou a presidente do ICIEG, salientando que a grande vitória é que Cabo Verde hoje tem um quadro legal.

Paralelamente, frisou, os serviços que têm intervenção directa nesta área – a Polícia, a Saúde, a Educação e a Comunicação Social - foram e continuam a ser reestruturados e preparados para atender as questões de VBG, ao mesmo tempo que se está a trabalhar para a uniformização dos procedimentos de atendimento às vítimas em todo o país.

Em 2012, houve um aumento de 34 por cento relativamente à entrada de queixas de 2011, um indicador que, segundo Talina Silva, mostra que as estruturas têm permitido às pessoas denunciar a VBG e recolher dados para fazer o seguimento e a avaliação, fornecendo informações para a elaboração de estratégias de intervenção nesta área.

A ambição do ICIEG é continuar a trabalhar para que Cabo Verde venha a ser um país de tolerância zero, sendo desejo de Talina Silva “fazer um forte trabalho com a educação a nível do ensino secundário e, futuramente, com os níveis pré e primário”.

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género é uma instituição governamental que tem como objectivo promover políticas para a igualdade de direitos entre o homem e a mulher e a efectiva e visível participação da mulher em todas as esferas de actividades do país.

Tem a incumbência de fomentar a promoção de estratégias inovadoras e flexíveis, assente numa cultura de participação e parcerias, bem como a implementação de acções, projectos e programas que apoiem e dinamizem actividades de natureza social, económica, educativa, cultural, de modo a permitir a melhoria da qualidade de vida, da igualdade de oportunidades e a equidade entre os sexos.

Ao ICIEG compete também assegurar a coordenação, o seguimento e a avaliação da implementação de todas as intervenções em matéria de género e desenvolvimento no país.

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Autoria:Expresso das Ilhas,27 mar 2013 8:51

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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