Comissão Direitos Humanos satisfeita com medidas para melhorar condições nas prisões

PorExpresso das Ilhas,4 abr 2013 15:37

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNHDC), reunida hoje em plenária, avaliou de forma positiva as medidas que vêm sendo adoptadas para melhorar as condições nos estabelecimentos prisionais do país.

Segundo a presidente da CNHDC, Zelinda Cohen, durante a reunião foi analisada a questão do cumprindo das recomendações efectuadas pela organização que dirige, na sequência das visitas realizadas à cadeia central da Praia e cadeia Militar de Fontes Almeida, durante as quais foram constatados “vários problemas”. 

A precaridade da própria estrutura do estabelecimento de Fontes de Almeida, das Forças Armadas, já que o mesmo não foi projectado para receber serviços prisionais, e os precários cuidados ao nível de saúde na Cadeia de São Martinho foram os problemas mais graves. 

Segundo Zelinda Cohen tanto num como no outro estabelecimento têm-se dado passos “muitos positivos” no sentido de minimizar a situação e  o  balanço é “francamente positivo”. 

“O comissário das Forças Armadas deu-nos um feed-back muito positivo  com  relação à  Fontes de Almeida. Dos vários pontos que foram tidos em conta para as recomendações o que vemos que alguns estão sendo implementados e outros que requerem mais folego já estão sendo tratados ao nível do Governo, nomeadamente construção de um estabelecimento prisional de raiz”, apontou. 

Em relação à cadeia de São Martinho disse que foram igualmente registados  “avanços grandes” com o envolvimento da comissária da saúde, do Ministério da saúde, e das Forças Armadas. 

“Já se realizou uma feira de saúde, dado que do nosso intender a assistência médica ainda é insuficiente, visto que tem apenas um médico que vai lá algumas manhãs e também um enfermeiro que estuda e não fica em tempo integral para dar assistência a população prisional de cerca de 900 pessoas”, indicou. 

Durante a sessão esteve em análise também o caso dos funcionários do Ministério das Finanças relacionado com a recusa de concessão de dados biométricos para o controlo de pontualidade e assuidade. 

Neste particular e tendo em conta que os funcionários ganharam a causa e foram reintegrados nos seus postos de trabalho, Zelinda Cohen disse que o trabalho da CNHDC vai agora ser no sentido de promover uma densificação da legislação sobre esta matéria. 

O plano de actividades para ano de 2013 foi também outro ponto de agenda. A intensificação da campanha paternidade responsável com realizações de fóruns comunitários e distribuição de materiais são actividades constantes do plano. 

A CNHDC vai também trabalhar na elaboração e apresentação de relatórios que Cabo Verde deve às organizações internacionais do direitos humanos, estando previsto  já os relatórios  sobre a infância, sobre a questão da tortura,  dos trabalhadores imigrantes e sobre a deficiência. 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,4 abr 2013 15:37

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.