A Inspecção de Trabalho confirmou esta sexta-feira, ter recomendado ao Ministério Público a “interdição” da fábrica de cimento pozolânico, Cabocem, em Santo Antão, e a “remoção” do pessoal que lá trabalha, por “ausência absoluta” de condições de laboração nessa cimenteira, adiantou a agência noticiosa cabo-verdiana.
A notícia foi avançada pela delegada da Inspecção de Trabalho em São Vicente, Eugénia Soares, que adiantou que foi enviado, no dia 23 de Março, à Procuradoria da Comarca do Porto Novo o relatório de uma inspecção, efectuada, a 04 de Março, à Cabocem, em que os inspectores recomendaram “a imediata interdição” da fábrica.
Eugénia Soares disse que o grupo de inspectores envolvido nessa inspecção detectou “várias irregularidades” nessa empresa, que colocam em perigo a saúde e a segurança dos trabalhadores e demonstrou, através do relatório e de fotografias feitas no local, que não existem mínimas condições para que essa unidade continue a laborar.
O pessoal trabalha sem mascaras, não há água potável, os extintores estão fora de prazo de inspecção e as casas de banho encontram-se em mau estado de salubridade.
Estas são algumas das irregularidades detectadas pelos inspectores, segundo a delegada da Inspecção de Trabalho em São Vicente, que informou que a Cabocem foi, também, autuada e incorre numa coima que vai de 5.000 a 50.000 escudos, pela violação da legislação sobre a segurança e saúde nos locais de trabalho.
Segundo Eugénia Soares, cabe ao Ministério Publico decidir sobre o encerramento dessa fábrica.
A Inforpress, sublinhou que apesar dos esforços, não conseguiu ainda falar com o representante do Ministério Público, sobre a matéria.
Está, igualmente, incontactável, a direcção da Cabocem que, em todo o caso, tem-se recusado a falar da situação da fábrica que, nos últimos anos, enfrentam serias dificuldades, relacionadas com falta de matéria-prima (clinker), numa fase inicial, e, depois, problemas de mercado, o que levaram a redução, em dois terços, dos postos de trabalho e os constantes atrasos salariais.
Além das irregularidades verificadas pela Inspecção do Trabalho, há também o problema de salários em atraso (há meses que os trabalhadores não recebem os ordenados), mas, neste caso, segundo Eugénia Soares, cabe aos operários recorrerem aos tribunais com vista à resolução da situação.
Em meados de Março, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo ordenou à Cabocem a reintegrar dez trabalhadores despedidos em 2010, sem justa causa, desconhecendo ainda se a cimenteira recorreu da sentença.
As instalações fábrica estão localizadas na zona de Fundão, concelho de Porto Novo, ocupando uma área de 50.000 metros quadrados, inserida numa concessão de 100 hectares de jazidas de pozolanas em toda zona adjacente.
A cimenteira de Cabo Verde, aberta em 2005, representou um investimento a rondar os 500 mil contos, do grupo de investidores italianos.
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