A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zelinda Cohen, alertou esta quarta-feira, para a necessidade de Cabo Verde lutar para resolução dos desafios constantes no relatório das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos.
O relatório apresentado, terça-feira, em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela Revisão Periódica Universal (RPU) de Cabo Verde, refere que o aumento dos homicídios, os gangues juvenis, a situação nas prisões e a desigualdade social tem preocupado as Nações Unidas (NU).
Em entrevista à Inforpress, Zelinda Cohen fez saber que as questões relacionadas com homicídios, prisões e desigualdade social “não são novidade”, visto que já foram abordadas no relatório de 2008. Por isso, sugere que sejam dados “passos seguros” para resolução dos problemas.
O relatório do escritório das Nações Unidas em Cabo Verde indica que durante o ano de 2012 registou um aumento do número de homicídios entre os jovens, especialmente na Cidade da Praia e nos outros centros urbanos, sendo que, em 2011, tinha alcançado o nível máximo registado.
De acordo com o documento, o aumento da delinquência nas cidades, os gangues juvenis e a circulação de armas de pequeno porte têm preocupado as autoridades cabo-verdianas, que tem realizado investimentos “importantes” no âmbito do fomento da capacitação da polícia, entre outras medidas para atuar de forma adequada.
Para Zelinda Cohen, o mais importante nesse relatório é avaliar os passos que têm sido dados no sentido de melhorar, sabendo que há questões que são resolvidas mais rapidamente, e outras que envolvem esforços contínuos durante um período mais longo para que se possa ter resultados mais sólidos.
A presidente do CNDHC disse esperar que o relatório da RPU com recomendações para o desenvolvimento dos direitos humanos no país, a ser apresentado, sexta-feira, em Genebre, aponte os objectivos concretos, os aspectos em que o arquipélago melhorou e reconheça o esforço do país, bem como aponte, com a mesma objectividade, os itens a serem incrementados.
Sobre os tratados internacionais relacionados com os direitos humanos, Zelinda Cohen adiantou que Cabo Verde tem estado a rectificar todos esses documentos, e que as autoridades têm trabalho na questão dos direitos humanos, com investimentos nas prisões a nível de infra-estruturas, capacitação e formação.
A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH), órgão supervisionado pelo Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), realizada a cada quatro anos.
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