Utentes vão deixar de ser reféns dos operadores com a portabilidade numérica - ANAC

PorExpresso das Ilhas,10 mai 2013 13:42

Os utilizadores do serviço telefónico vão deixar de ser reféns dos operadores com a entrada em vigor da portabilidade numérica, afirmou esta sexta-feira, na Praia, o presidente da Agência Nacional de Comunicações (ANAC), David Gomes.
 Em conferência de imprensa para esclarecer sobre as vantagens da portabilidade numérica, David Gomes disse que a “regra do jogo” vai passar a ser ditada pelos utilizadores dos serviços telefónicos.
 
“Nenhum operador pode colocar resistência ao cliente que queira fazer uma portabilidade. O que pode fazer é convencê-lo, através de um plano estratégico comercial”, avisou aquele responsável, advertindo que todo o processo é monitorizado e supervisionado pela ANAC.
 
David Gomes afiançou, entretanto, que as vantagens são enormes, uma vez que, antes da entrada em vigor da portabilidade, a concorrência entre os operadores estava limitada, “porque os utentes não tinham possibilidade de escolher um operador e conseguir manter o seu número”.
 
Em relação ao serviço fixo, adiantou que a portabilidade vai acontecer a partir do dia 15 de Junho, sendo que, no serviço de rede móvel, os utentes já começaram a contactar as operadoras para fazer a portabilidade.
 
A portabilidade numérica entrou em vigor no dia 02 de Maio, conforme deliberação da ANAC, permitindo a  funcionalidade através da qual qualquer cliente de telefonia móvel ou fixa pode mudar de operadora e manter o seu número.
 
A ANAC alerta os utilizadores desses serviços que, a partir hoje, poderão trocar de operadora sem precisar alterar o seu número, no âmbito da aprovação do Regulamento da Portabilidade, que estabelece os princípios e as regras aplicáveis nas redes telefónicas públicas, vinculativas para todas as empresas com obrigações de portabilidade.
 
A portabilidade numérica assume-se como um factor essencial para facilitar a liberdade de escolha dos consumidores e promover o desenvolvimento da concorrência efectiva nos mercados das comunicações electrónicas.
 
No seu entender, a portabilidade numérica beneficia essencialmente os utilizadores, alegando que estes, doravante, passam a ser proprietários do seu próprio número, enquanto o mantiverem activo.
 
E traz vantagens ao mercado servindo de estímulo à concorrência, à redução nos preços e à melhoria na qualidade dos serviços prestados, concluiu David Gomes.
 
A ANAC, enquanto Autoridade Reguladora, define-se como parte do processo, trabalhando em estreita colaboração com a Entidade Referência (entidade neutral que intermedeia o processo de portabilidade entre os operadores), de forma a garantir que as regras sejam cumpridas para garantir a todos os utilizadores o acesso à portabilidade.
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Autoria:Expresso das Ilhas,10 mai 2013 13:42

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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