Centro Comum de Vistos em Cabo Verde precisa de mais parceiros europeus

PorExpresso das Ilhas,5 jun 2013 16:22

Mais parceiros europeus envolvidos no projecto do Centro Comum de Vistos (CCV) em Cabo Verde, financiado pela União Europeia (UE) e liderado por Portugal, centrou as intervenções de um seminário destinado a celebrar o terceiro aniversário da instituição.

O "apelo" tem como pano de fundo o facto de, até hoje, apenas nove - Portugal, Bélgica e Luxemburgo, como fundadores, e Áustria, Eslovénia, Finlândia, Itália, República Checa - dos 27 países que integram a UE aderiram a um projecto que, além da Cidade da Praia, foi também lançado em Kinshasa (RDCongo, gerido por Bruxelas) e Chisinau (Moldova, gerido por Budapeste).

O seminário "O Papel do CCV no Âmbito da Parceria para a Mobilidade entre a UE e Cabo Verde" contou com seis intervenções, entre elas, as do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e do embaixador de Portugal na Cidade da Praia, Bernardo Homem de Lucena.

Além da ideia do alargamento a mais países dos "27", José Cesário destacou o "sucesso" do projecto ao longo dos três anos de funcionamento, permitindo, no quadro da parceria para a mobilidade com a UE, regular os fluxos migratórios, através de serviços mais céleres na obtenção de vistos Schengen.

"São serviços mais céleres e de qualidades, que constituem um exemplo da aproximação da administração pública aos cidadãos e da simplificação de processos", salientou José Cesário.

Equipas itinerantes têm percorrido outras ilhas cabo-verdianas - Boavista, Sal e São Vicente -, facto destacado também na intervenção da ministra das Comunidades de Cabo Verde, Fernanda Fernandes, que lembrou que o arquipélago passou já de país de emigração para um de imigração.

"Queremos uma emigração mais segura, uma boa intervenção dos cabo-verdianos nos países de acolhimento e o apoio da diáspora no desenvolvimento do país", salientou Fernanda Fernandes.

Segundo dados oficiais, o CCV recebeu em 2012 cerca de 9.000 pedidos de visto, tendo deferido mais de 7.000, o que tem "aliviado" o trabalho na embaixada de Portugal, onde as solicitações desceram para cerca de 3.200 no ano passado.

Totalmente equipado com as novas tecnologias de segurança, o CCV, criado a 17 de maio de 2010, conta com a colaboração de três funcionários da missão diplomática portuguesa na Cidade da Praia, bem como de mais alguns funcionários cabo-verdianos, e é liderado pelo cônsul de Portugal, Raquel Chantre.

O orçamento do centro é financiado em cerca de 90% (três milhões de euros) pela UE, lembrou no seminário Sévérine Arnal, encarregada de Programas da Secção de Cooperação da delegação dos "27" em Cabo Verde, que apelou também à adesão de mais Estados europeus ao projeto do CCV.

Marc de Bourcy, encarregado de Negócios do Luxemburgo na Cidade da Praia, e Joseph Vrancken, cônsul da Bélgica em Dacar (Senegal) destacaram também a importância do CCV no controlo do fluxo das migrações entre África e a Europa comunitária.

Por seu lado, Bernardo Lucena lembrou que o projecto do CCV enquadra-se noutros que os "27" têm vindo a desenvolver com Cabo Verde no âmbito da Parceria para a Mobilidade, ligada, por seu lado, à Parceria Especial UE/Cabo Verde, assinado pelas duas partes em 2008.

Nesse sentido, o diplomata português citou os exemplos de projectos como o Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem (CAMPO), o "Migrer les Yeux Ouverts", o "Diáspora para o Desenvolvimento (Dias de Cabo Verde) e a introdução do sistema PASSE (Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas) nas fronteiras cabo-verdianas, entre outros.

Bernardo Lucena, tal como Sévérine Arnal, lembrou ainda que a União Europeia aprofundou recentemente a cooperação a este nível com Cabo Verde, depois de aprovar os acordos de Readmissão e de Facilitação de Vistos, que deverão entrar em vigor em breve.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 jun 2013 16:22

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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