O trabalho infantil em Cabo Verde não é “alarmante” quando comparado com outras realidades, mas as dificuldades no seu combate preocupa as autoridades, considerou hoje o ponto focal de Cabo Verde para o combate ao trabalho infantil, Jailson Gomes.
Jailson Gomes que falava por ocasião do Dia Contra o Trabalho Infantil, que hoje se assinala, explicou que essa dificuldade deve-se ao facto de muitas das actividades consideradas nocivas ao desenvolvimento das crianças serem realizadas no ambiente familiar, tornando difícil o acesso aos agentes públicos para o seu combate.
“Existem duas causas que consideramos preocupante: uma está associada à questão da pobreza e muitas vezes a criança é obrigada a executar determinadas tarefas e a outra, por causa das práticas culturais enraizadas”, apontou o técnico do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA).
Segundo Jailson Gomes há ainda uma certa tolerância em relação ao trabalho de menores no aspecto explorador na sociedade cabo-verdiana.
Por isso mesmo a estratégia do ICCA é de informar e sensibilizar as famílias e também a comunidade no geral de que o trabalho realizado por uma criança que pode comprometer a sua educação, o desenvolvimento físico, mental e intelectual deve ser denunciado e erradicado.
“Nós entendemos que o lugar da criança é na escola e há tarefas que acabam por obrigar a criança a prematuramente abandonar a escola e quando assim acontece a criança tem tendência de quando for adulta reproduzir essa mesma prática com os filhos, criando um ciclo vicioso da pobreza e comprometendo o próprio desenvolvimento do país”, sublinhou.
Neste momento não existem dados relativos ao trabalho infantil em Cabo Verde e conforme o ponto focal de Cabo Verde para a eliminação do trabalho infantil faz falta também a lista dos trabalhos perigosos interditos às crianças e aos adolescentes em Cabo Verde, conforme recomenda a OIT.
“A OIT na Convecção 182 sobre as piores formas de trabalho infantil deixa aos países que ratificaram a Convenção a possibilidade de elaborarem e adoptarem uma lista dos trabalhos perigosos interditos às crianças e aos adolescentes, produzido no contexto do país”, explicou.
Segundo disse, esta lista será fundamental já que depois de aprovado as autoridades terão o instrumento para determinar quais as tarefas que não devem ser executadas pelas crianças mesmo no ambiente familiar, dado que compromete o seu desenvolvimento integral.
´”Nós entendemos que precisamos urgentemente de elaborar esta lista” sublinhou Jailson Gomes.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciou hoje a existência de 10,5 milhões de crianças usadas em trabalho doméstico, em condições de insegurança e até parecidas com a escravatura.
A agência da Organização das Nações Unidas para o trabalho disse que cerca de três quartos destas crianças são raparigas e que 6,5 milhões destes trabalhadores domésticos têm entre cinco e 14 anos.
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