Cabo Verde tem sido um exemplo internacional na luta contra a desertificação e seca, mas o ponto focal nacional para a Convenção de Luta contra a Desertificação, Domingos Barros, considera que o país ainda tem desafios a enfrentar.
Em declarações à agência de notícias de Cabo Verde, por ocasião do Dia Mundial da Luta contra a Seca e a Desertificação, que se assinala hoje, 17 de Junho, este ano sob o lema “Não deixe o nosso futuro secar”, Domingos Barros lembrou que Cabo Verde foi o segundo país do mundo e o primeiro em África a ratificar a Convenção de Luta contra a Desertificação, em 1995.
“Estamos bem engajados na luta contra desertificação e seca através das acções operacionais no terreno e das políticas elaboradas, sendo que no quadro legal e a nível internacional estamos muito bem”, defendeu o engenheiro florestal, anotando que isso pode-se ver na “melhoria das condições de vida" da população cabo-verdiana.
Entretanto, reconheceu que, apesar dos ganhos alcançados o país ainda tem desafios a ultrapassar, principalmente em termos da retenção da água das chuvas.
“Ainda uma quantidade significativa de água doce continua indo para o mar o que não é nada agradável num país como o nosso, portanto, temos de reter a água, e, principalmente, educar o homem através da sensibilização”, defendeu Domingos Barros para quem, inserir no curriculum escolar a educação ambiental seria “um grande passo”.
Esse responsável conta que o Ministério do Desenvolvimento Rural e o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território tem levado a cabo, no terreno, um conjunto de medidas na luta contra esse fenómeno, já que como um país saheliano, faz parte do grupo de países afectados pela seca e pela desertificação.
Fez saber, a propósito, que os dois ministérios têm trabalhado na “restauração das zonas degradadas, através da florestação e da construção de infra-estruturas de conservação de solos e ordenamento das bacias hidrográficas com a construção de inúmeras barragens”.
Esse engenheiro florestal fez saber ainda, que Cabo Verde dispõe de um Plano de Acção Nacional de Luta contra Desertificação (PAN-LCD) de 1998 e do qual se prevê, até 2014, a sua actualização e alinhamento, de acordo com as estratégias da convenção e conforme os objectivos estratégicos e operacionais com ponto forte na educação, saúde e Tecnologias de Informação e Comunicação.
“No entanto, para melhor implementação da PAN-LCD, já se encontra elaborada a Estratégia Financeira Integrada sobre a gestão sustentável das terras com forte incidência na mobilização de fundos para a implementação de projectos estruturantes e inovadores”, frisou Domingos Barros que referiu ainda que, para isso, Cabo Verde já tem o financiamento garantido e disponibilizado pelo Fundo Mundial para o Ambiente, no valor de 150 mil dólares (12,7 mil contos).
Segundo Domingos Barros, nessa luta da implementação da convenção das Nações Unidas, que tem como objectivo principal o combate da desertificação e mitigar os efeitos da seca, Cabo Verde conseguiu resultados como a participação efectiva de todos os autores na promoção do desenvolvimento sustentável, o reforço do sistema de informação ambiental e a elaboração, em 1997, do Plano de Acção Florestal, assim como a gestão sustentável dos recursos naturais como solo e água.
Para este ano de 2013, o Ministério do Desenvolvimento Rural programou para a campanha de plantação, a fixação de 180.000 plantas de espécies diferentes, correspondendo a uma área de 438 hectares.
“Serão ainda levados a cabo actividades relacionadas com a mobilização de água e conservação de solos através da construção de reservatórios, condutas de água para irrigação, de diques de retenção”, apontou.
Por tudo isto, o engenheiro florestal considera que o país vai conseguir atingir os Objectivos de Desenvolvimento no que se refere à qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, por causa dos investimentos feitos e da conservação de solos e da água.
A convenção de luta contra a Desertificação foi adoptada a 17 de Junho de 1994 em França e entrou em vigor em Dezembro de 1996. O seu texto inclui dentro do tema da desertificação questões vinculadas com a pobreza e a degradação do meio ambiente nas zonas rurais, particularmente em África, reconhecendo que os usuários dos recursos naturais desempenham uma função decisiva na busca e aplicação de soluções na luta contra o fenómeno.
Ao declarar o Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e Seca em 1994, a Assembleia das Nações unidas queria sublinhar que ambos os problemas têm dimensão mundial e que afectam todas as regiões do mundo, razão porque chamou a atenção para desenvolver cooperação internacional e sensibilizar a opinião pública para essa problemática.
O objectivo desse dia, em 2013, é criar consciência sobre os riscos de seca e escassez de água, chamando a atenção para a importância de manter os solos saudáveis como parte do pós Rio+20 agenda, bem como a pós 2015 agenda de desenvolvimento sustentável.
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