O Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, lançou esta quarta-feira, aos parceiros o desafio de replicar o projecto piloto de reforço de água e saneamento de Santa Catarina para outros concelho e ilhas do país.
Antero Veiga lançou este desafio, durante a nona reunião do comité de pilotagem do projecto água e saneamento de Santa Catarina, que teve lugar no serviço autónomo de água e saneamento, com os representantes dos financiadores da Agência Francesa de Desenvolvimento, com a equipa técnica do serviço de água, e o representante do Ministério das Infra-estruturas e empresas fiscalizadoras, entre outros.
“Há uma reforma nacional em curso e a experiência de Santa Catarina trata-se de um projecto orçado em 10 milhões de Euros, e estamos a falar de 1,100 milhão de contos, que deve servir de referência para ser replicada em outros municípios e em outras ilhas”, afirmou.
Neste momento, informou que cada cidadão de Santa Catarina recebe 17 litros de água por dia, mas com este projecto vai aumentar para 26 pois o desafio é atingir, no mínimo, cerca de 40 litros de água por dia/pessoa.
Uma vez que, este projecto financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), só vai resolver uma parte do problema de água e saneamento no concelho, o ministro deixou o desafio de o município candidatar-se ao II Compacto do Millennium Challenge Account (MCA).
“O objectivo é atingir, no mínimo, 50 por cento da cidade de Assomada. Fica o desafio de mobilizarmos mais parcerias e mais recursos para atingirmos a totalidade da cidade. Felizmente temos em curso a implementação do II compacto do MCA, através do projecto água e saneamento que prevê mecanismos de financiamento de infra-estruturas”, sublinhou.
De acordo com este dirigente, há muitos pedidos que e têm de ser definidas as prioridades mas o caso de Assomada “deverá servir de referência para outros municípios”.
“Santa Catarina será uma boa candidata para através deste projecto expandir a rede e beneficiar toda a cidade”, realçou.
Para o presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Francisco Tavares, este projecto colocou o município, no “pelotão da frente” da reforma de água e saneamento visto que, dentro de um mês, o concelho vai ter mais 800 toneladas de água disponível na rede, vai ser reforçado o abastecimento de água em Assomada e a rede de esgotos e a ETAR a funcionar.
“Vamos melhorar as condições de vida dos santa-catarinenses com este projecto que não resolve todos os problemas, porque vamos ficar com metade da cidade ainda por equipar com rede de esgotos e vamos precisar da disponibilidade de mais mil toneladas para satisfazer as nossas necessidades”, assegurou.
Informou ainda que, antes do final do ano, vão ter prontos alguns projectos nomeadamente, os de expansão da rede de esgotos de Assomada, o da reforma do cadastro dos utentes de água e saneamento, e o projecto da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para apresentar ao II pacote do Millennium Challenge Account (MCA).
Assegurou ainda que, vão solicitar ao Governo que os autorize a fazer a bombagem da água da barragem de Saquinho (em construção) para purificar e injectar na rede de Santa Catarina, em vez de recorrerem à dessalinização.
Segundo o edil, as obras da ETAR e da rede de esgotos deverão estar concluídas em Dezembro deste ano, uma vez que estão em “bom ritmo” e vão “marcar pela positiva porque vão mostrar aos outros municípios as boas práticas” neste sector.
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