Os dados foram recolhidos de Outubro a Dezembro de 2012, referem-se a menores com idade entre 5 e 17 e foram divulgados esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no quadro do Inquérito Multi-objectivo contínuo, sobre o trabalho infantil no país.
No universo de 135.689 crianças, 85.681 exercem uma actividade doméstica (63,1%); sendo que as meninas representam a maior taxa nessas actividades, 8.683 estão mergulhados nas práticas de trabalho infantil (um trabalho a abolir), 7649 dedicam-se os trabalhos considerados perigosos, nomeadamente, construção civil e lixeiras, já nessa franja, o trabalho infantil é mais elevado nos meninos do que nas meninas (8,8% contra 5,3%).
O estudo revela ainda que a maior taxa de trabalho infantil incide no meio rural (91,3%) e está concentrada sobretudo no trabalho agrícola.
Dados que no entender dos organismos responsáveis nesta matéria são baixos, mas que devem ser encaradas com responsabilidade e sem muito alarmismos.
Para Jairson Gomes, coordenador do ICCA, as autoridades não devem cruzar os braços, mas sim, promover esforços no sentido de abolir essa taxa de trabalho infantil.
Por outro lado, Jailson sublinhou que esses dados servem de subsídios, nomeadamente para actualização plano de acção, de prevenção e de eliminação desse fenómeno no arquipélago.
Jairson Gomes salientou que há que fazer a diferença entre trabalho doméstico e trabalho infantil. Trabalho infantil é toda a actividade económica desenvolvida por uma criança, susceptível de prejudicar a sua saúde, comprometer o seu desenvolvimento físico mental e intelectual e prejudicar a sua educação.
O trabalho doméstico é uma prática comum e no país existe uma franja significativa de crianças nesta prática.
Por seu turno, a titular pela pasta da família, Janira Hopffer Almada disse que o governo assume esses dados com responsabilidade, mas sem alarmismo, acrescentando que a partir destes dados, o governo vai elaborar o plano nacional de acções, que será submetida ao Conselho de Ministros ainda este ano.
A governante adiantou que se encontra em elaboração a listas dos trabalhos infantis perigosos para que os organismos responsáveis possam te uma actuação eficaz nesta matéria.
De acordo com a ministra, em Cabo Verde, 90% das crianças e adolescentes estão no sistema escolar, 10% encontra-se fora do ensino e que apenas uma parte desses 10% executam trabalho infantil.
Janira Hopffer Almada comparou Cabo Verde a outros países onde a taxa do trabalho infantil é superior à do arquipélago. “ Por exemplo, Uruguai tem uma taxa 11,6 por cento, a Guiné Konakry 43 por cento e o Mali 65 por cento e é importante realçar que das crianças que estão no trabalho infantil, 3 em cada 5 tem entre os 15 e 17 anos”.
A ministra realçou que o governo tem reforçado as capacidades de resposta para a prevenção e erradicação dos trabalhos infantis, exemplificando que com o programa de luta contra pobreza, o governo vai oferecer mais oportunidades ao mundo rural e melhorar as condições de vida dessas famílias, abrindo caminho para a salvaguarda da protecção das crianças, onde incide a maior taxa dos trabalhos infantis.
Quem tem uma leitura diferente dos dados divulgados pelo INE é o presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, que sublinhou que os dados não são alarmantes, mas são preocupantes.
“Infelizmente temos ainda crianças a trabalhar em Cabo Verde e penso que os dados apresentados nos levam efectivamente a fazer um trabalho conjunto para eliminar o trabalho infantil em Cabo Verde. De facto, os dados são preocupantes, e o lugar das crianças é na escola e não a trabalhar” frisou.
José Manuel Vaz considerou que a maior taxa dos trabalhos infantis incide no mundo rural, devido a elevada taxa de desemprego naquele meio, por isso, exorta o governo a assumir a as suas responsabilidades.
O estudo ora divulgado foi realizado pelo INE em parceria com o Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA).
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