A criação de uma plataforma de coordenação das acções do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a recomendação saída do ateliê de reflexão e de planificação com os parceiros chave da FICASE, disse o presidente Felisberto Moreira.
“Dentro em breve, vamos apresentar ao Governo uma proposta que visa a oficialização de um comité multissectorial de coordenação e de articulação com todos os parceiros” dos programas de alimentação e de saúde escolar, explicou o presidente do conselho de administração (PCA) da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE).
Felisberto Moreira, que fazia o balanço do ateliê de reflexão e planificação com parceiros chave do PNAE, que decorreu durante dois dias em Rui Vaz (São Domingos), disse que a missão da plataforma seria, sobretudo, dar as grandes orientações e acompanhar a implementação das políticas em matéria de segurança alimentar e saúde escolar das crianças cabo-verdianas.
Nela estariam representados os diversos ministérios, a nível dos ministros, mas haveria, a um nível mais operacional, um comité técnico, que integrará todas as instituições que executam, no dia-a-dia, as políticas.
Como atribuições concretas do comité multissectorial, destacou o acompanhamento, em linhas gerais, da implementação das grandes medidas constantes do PNAE, dando também orientações, enquanto o comité técnico trabalharia com grupos temáticos bem definidos na facilitação e integração dos diversos sectores.
A ambição, segundo o PCA da FICASE, é ter esta plataforma a funcionar no ano escolar 2013/14 e um conjunto de instrumentos legais aprovados, nomeadamente, uma nova lei de aquisições públicas para permitir a participação dos agricultores locais no funcionamento das cantinas escolares.
“O objectivo é ter produtos frescos locais e a um preço acessível e permitir, por outro lado, que as famílias melhorem, consideravelmente, a sua situação económica”, informou, salientando a intenção de contribuir para a promoção da economia local e o aumento do rendimento das famílias.
O presidente da FICASE recordou que o projecto-piloto que, este ano lectivo, contemplou 34 escolas básicas, no âmbito das aquisições dos produtos locais para as cantinas escolares, constitui um exemplo a ser rentabilizado, devendo ser alargado a outras ilhas nas fases seguintes.
“O que queremos é que, pelo menos, 50 por cento das necessidades em termos de consumo das cantinas escolares sejam garantidos localmente”, indicou Felisberto Moreira, para quem a grande preocupação dos parceiros presentes no ateliê, e não só, é garantir a qualidade dos produtos a serem consumidos pelas crianças.
Por isso, adiantou, a FICASE está a trabalhar com a Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI) para apoiar na sensibilização dos jovens e agricultores no sentido de se organizarem em associação para poderem aproveitar esta oportunidade de juntos forneceram as cantinas escolares.
A conscientização dos pais é outra prioridade apontada pelos parceiros no sentido de definir uma tabela em função do rendimento das famílias e disciplinar a utilização da sua contribuição.
Paralelamente, notou, deve-se investir numa estratégia de mobilização de recursos envolvendo várias instituições e, a nível local, há que ter uma ideia concreta do que está a ser angariado para as cantinas escolares e que, muitas vezes, não está sendo canalizado como deveria ser.
O PNAE tem o suporte do programa conjunto das Nações Unidas "Apoio à Segurança Alimentar e Nutrição nas Escolas" e, durante quatro anos, conta com a assistência técnica da FAO, do PAM, do UNICEF e da OMS.
Tem como objectivos contribuir para a manutenção dos ganhos obtidos em termos de escolarização, melhoria da qualidade da educação, bem como da segurança alimentar e nutricional dos alunos do ensino básico e dos jardins-de-infância.
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