A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) detectou cerca de 47 por cento de empresas em situação irregular em todo Cabo Verde, num universo de 837 fiscalizadas no primeiro semestre deste ano.
Esta informação foi avançada esta quinta-feira, à imprensa pelo próprio inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, no final da reunião de trabalho com os representantes sindicais e empresas parceiras para a apresentação do balanço das actividades de inspecção.
As irregularidades mais detectadas pela IGT são a falta de inscrição dos trabalhadores no seguro obrigatório de acidentes de trabalho e no Instituto Nacional de Providência Social (INPS), enquanto algumas empresas continuam a não ter nos seus espaços equipamentos de combates a incêndios e há alguns trabalhadores com excesso de horas no período laboral.
João Carvalho avançou que parte destas 400 empresas encontradas em situações irregulares resolveram a situação mediante o poder de notificação, enquanto algumas incorreram no processo de contra-ordenação laboral, tendo sido alvos de aplicação de coimas.
Apesar destas contrariedades, João Carvalho não considera “nada pessimista” a situação laboral, considerando mesmo de “estável” o ambiente laboral cabo-verdiano, alegando mesmo que “muitos dos empregadores” estão conscientes dos seus direitos e das suas obrigações para com os trabalhadores.
Ainda assim, afirma que a IGT está a sensibilizar os trabalhadores dos seus direitos e das suas obrigações, muito embora algumas destas empresas continuem a prevaricar.
O presidente do Sindicato de Indústrias, Agricultura, Comércio, Serviços e Afins, SIACSA, Gilberto Lima, considerou este encontro “importante”, alegando que “tem-se estado a fazer um bom trabalho, diferente das outras IGT e com aproximação junto dos trabalhadores e sindicatos”.
Gilberto Lima é da opinião que Cabo Verde está a ser marcado por “alguma situação de precariedade”, declarando que se tem verificado “muita reivindicação” dos trabalhadores em relação ao patronato.
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