A Plataforma das Comunidades Africanas na sua formação sobre cidadania, gestão de conflitos e práticas nefastas, garantiu que dentre outros objectivos, quer “desencorajar a mutilação genital”, uma prática proibida em Cabo Verde.
O presidente da Plataforma, Tony Parker, disse que a formação tem por objectivo capacitar 20 líderes de associações de imigrantes residentes no arquipélago sobre temas “relevantes” para os imigrantes.
“Por exemplo, em relação a práticas nefastas vamos abordar a questão da mutilação feminina que é praticada em muitos países da África Ocidental, sem que haja nenhum fundamento”, indicou aquele responsável associativista, acrescentando que a intenção é “cortar de raiz” este costume “antes que seja um problema” para a comunidade imigrada e para a sociedade cabo-verdiana.
Tony Parker explicou ainda que por ser Cabo Verde um “país aberto” querem reflectir e analisar se estes tipos de práticas têm algum benefício para a sociedade em geral e para as mulheres em particular.
Questionado se a mutilação genital está a ser praticada no país pelas diferentes comunidades à revelia da lei, o presidente de Plataforma disse não ter conhecimento, mas não descarta a possibilidade de as crianças estarem a ser levadas para os seus países de origem para se proceder à mutilação e depois voltar.
Ao discursar na abertura do evento, a ministra-Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, que é titular da pasta da Imigração, frisou que práticas nefastas, concretamente a mutilação genital feminina e abuso de mulheres, são crimes em Cabo Verde.
“Quer dizer que, quem praticar este tipo de crime aqui pode ser preso. É bom que todos saibam, ao chegarem, que aqui não é igual ao país de origem, onde se calhar é uma tradição”, alertou a governante.
Ainda segundo a ministra, a lei de estrangeiros vai clarificar estas questões e será igualmente melhorada a integração dos imigrantes com a revisão legislativa.
Assim como o Governo, Tony Parker defende que, em termos de cidadania, “não basta ter documentação cabo-verdiana”, daí que os imigrantes têm um conjunto de deveres que devem cumprir no país de origem.
A formação é ministrada por Leonilda Neves dos Reis, socióloga e consultora do Millennium Challenge Account, coadjuvada pela pedagoga Marcelina Bá, ambas da Guiné-Bissau.
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