A unidade de gestão do Millennium Challenge Account (MCA-CV) apresenta, em Setembro, o manual de procedimentos do fundo de água e saneamento aos candidatos, no quadro do 2º compacto do projecto de água, saneamento e higiene.
De acordo com um comunicado da Unidade de Gestão do Millennium Challenge Account, durante o mês de Setembro as ilhas do Sal, Santo Antão, Santiago e Fogo receberão sessões de apresentação e teste do referido manual, junto aos potenciais candidatos, nomeadamente as câmaras municipais, os serviços autónomos de água e saneamento, as organizações não-governamentais e organizações de base comunitária.
“Os candidatos aos fundos do FASA irão preencher os diferentes formulários de candidatura, bem como quais os requisitos que devem possuir para serem ilegíveis ao financiamento”, refere a nota.
Segundo as informações constantes no documento, para aceder aos fundos disponibilizados pelo FASA os candidatos terão que respeitar “certos critérios” e procedimentos que constam de um manual próprio, e que se encontra na sua fase final de elaboração.
De acordo com a mesma fonte, com o resultado desses encontros espera-se recolher subsídios junto dos potenciais candidatos que permitirão melhorar os procedimentos e os formulários, de modo a evitar constrangimentos futuros.
O FASA é um mecanismo de financiamento que visa promover e apoiar o processo de reforma que o Governo tem em curso para o sector de água e saneamento.
Consiste na instalação de um mecanismo “financeiro sólido, transparente e responsável” na prestação dos serviços de água e saneamento às famílias cabo-verdianas e instituições públicas e privadas.
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