Cabo Verde tem cumprido com todas as obrigações do Protocolo de Montreal para a eliminação progressiva do uso e consumo das substâncias destruidoras da camada de ozono, garantiu o coordenador nacional do Programa do Ozono, Adilson Fragoso.
Este responsável falava à Inforpress a propósito do Dia Internacional de Protecção da Camada do Ozono (16 de Setembro), designado pelas Nações Unidas em 1994 para comemorar o dia da assinatura em 1987 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Prejudicam a Camada de Ozono.
A camada de ozono é uma área da estratosfera (altas camadas da atmosfera, de 25 a 35 km de altitude) que possui uma elevada concentração de ozono e funciona como uma espécie de "escudo protector" para o planeta Terra, pois absorve cerca de 98 por cento da radiação ultravioleta de alta frequência emitida pelo Sol.
Sem esta camada a vida humana no planeta seria praticamente “impossível” de existir, daí a preocupação dos cientistas em relação à protecção da camada de ozono, eliminando os CFCs (clorofluorcarbonos responsáveis pelo buraco de ozono) presentes, principalmente, em aerossóis, ar-condicionado, gás de geladeira, espumas plásticas e solventes.
Entre as medidas já tomadas pelo arquipélago, segundo Adilson Fragoso, constam a rectificação de todas as emendas do Protocolo de Montreal, a formação de quase todos os técnicos de frio, agentes aduaneiros e Polícia Nacional (uma boa parte), bem como a abolição, desde de 2006, da importação do CFC 12 (gás R 12) no país.
A elaboração e aprovação dos Planos de Eliminação Final do CFC e HCFC (Hidroclorofluorcarbonos), a criação do Centro e da Associação de Frio de Santiago, a aprovação em Agosto de 2011 da legislação sobre a camada de ozono são outras medidas já implementadas no arquipélago no quadro do Protocolo de Montreal.
“Existem, actualmente, os gases substitutos aos CFC e HCFC que são os gases da família dos hidrocarbonetos (HC) e outros como os gases R 407, R 410, R 502, R 600ª, além de hoje, para a importação de qualquer gás de refrigeração, o importador solicita à Direcção-Geral do Ambiente uma autorização para o efeito”, acrescentou aquele técnico do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
As Nações Unidas estabeleceram 2015 como prazo final para os países que aderiram ao Protocolo de Montreal eliminarem os HCFC, mas Cabo Verde criou o seu próprio calendário e estabeleceu 2013 como data para a concretização desse desiderato.
De acordo com cientistas, a camada de ozono deve se normalizar por volta de 2050, caso a redução no uso dos gases CFC continue no mesmo nível. Em 1992, esse consumo era de cerca de 690 mil toneladas, passando para cerca de 45 mil toneladas em 2011.
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