Os sindicatos ainda são vistos em Cabo Verde como adversários e não como parceiros, sendo essa visão, um dos principais "entraves" ao "pleno exercício da actividade sindical", defendeu esta segunda-feira, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
Discursando na sessão de abertura das cerimónias oficiais do 35.º aniversário da fundação da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos - Central Sindical (UNTC-CS), Jorge Carlos Fonseca salientou que um dos problemas principais prende-se com "resquícios culturais, ainda fortes".
“ (Esses resquícios) levam a considerar o trabalhador como simples peça de uma engrenagem que apenas deve executar tarefas de forma obediente e acrítica, não lhe sendo reconhecida a capacidade de pensar, de reflectir e de apontar caminhos que favoreçam a produtividade, a segurança, a coerência da actividade produtiva", sustentou.
Sem nunca referir a palavra Governo e limitando-se a "empresas e serviços", Fonseca referiu que as reivindicações dos trabalhadores "não são vistas, por esses responsáveis, como algo normal".
Se assim fosse, acrescentou, poderiam ser encetadas negociações, estabelecido o diálogo e realizados compromissos, situação que não prevalece, constituindo uma "afronta e falta de respeito" e, em situações extremas, até um "caso de polícia".
"Em suma, o trabalhador, especialmente o seu representante, não é visto como um parceiro mas como um adversário. Esta realidade que, felizmente, não se estende a todas as empresas e serviços, tende a dificultar o pleno exercício da actividade sindical”, disse.
Outra limitação, disse o Presidente cabo-verdiano, prende-se com as limitações das estruturas que devem zelar pelo cumprimento da legislação laboral, situação que considera uma "grande injustiça" e penaliza "de forma brutal" os trabalhadores.
"Em alguns casos, depois de mensalmente terem procedido a descontos, vêem negada a prestação de serviços a que têm direito, sobretudo a assistência médica e medicamentosa, pelo facto de os respectivos descontos não terem sido canalizados para o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)", destacou.
Fonseca, porém, realçou também os "avanços importantes" no mundo laboral em Cabo Verde, destacando a tendência, "ainda limitada, mas extremamente positiva", para o início, em determinados sectores, de processos conducentes à celebração de acordos colectivos de trabalho.
Para o Presidente cabo-verdiano, outro ganho importante é o facto de, em grande parte devido aos sindicatos, se ter chegado a acordo quanto à instituição de um salário mínimo nacional (11.000 escudos - 99,75 euros).
Relembrando os impactos da crise mundial em Cabo Verde, Fonseca realçou o nível "muito elevado" do desemprego, a "deterioração" das condições de vida dos trabalhadores e das famílias e o aumento do custo dos produtos de primeira necessidade.
"Não são poucas as barreiras que os trabalhadores cabo-verdianos têm pela frente e seria desejável que as enfrentassem numa perspectiva unitária e tendo em conta os interesses do país como um todo. O desemprego e a ameaça de desemprego serão provavelmente os maiores desafios, mas também aspectos ligados à aposentação e às relações e condições de trabalho são merecedores de muita atenção", alertou.
"As reformas exigem sacrifícios, mas não deverão ser os mais fracos a pagar a factura maior", concluiu o Presidente cabo-verdiano.
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