Proposta de flexibilização laboral em Cabo Verde é "cópia" do que se passa em Portugal, diz UNTC-CS

PorExpresso das Ilhas,25 set 2013 0:00

A proposta de flexibilização do código laboral apresentada pelo Governo de Cabo Verde é uma "cópia" do que se passa em Portugal, disse esta terça-feira, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos - Central Sindical (UNTC-CS).

Júlio Ascensão Silva, que falava aos jornalistas à margem da abertura de um seminário internacional que marca os 35 anos da fundação da maior central sindical cabo-verdiana, acrescentou que a UNTC-CS só avançará para negociações se se incluir uma proposta de subsídio de desemprego.

"As cópias são sempre dos aspetos menos bons e, no caso concreto, pusemos como condição para discutir essas alterações a criação de um subsídio de desemprego em Cabo Verde. Em Portugal, existe o subsídio de desemprego, mas isso já não é copiado", disse Ascensão Silva, citado pela Inforpress.

O secretário-geral da UNTC-CS rejeitou a ideia de que a exigência do subsídio de desemprego constitui "moeda de troca", realçando que "não há nenhuma comparação" entre as medidas pretendidas pelo Governo e o subsídio, mas sim como condição para uma "discussão séria" com o executivo e com o patronato.

Entre outras medidas, defendeu que as propostas do Governo visam facilitar "ao máximo" o despedimento, reduzir "drasticamente" as indemnizações por despedimento sem justa causa, aumentar o horário de trabalho e diminuir "substancialmente" a remuneração devida pelas horas extraordinárias.

"Num país como o nosso, com uma taxa de desemprego extremamente elevada, e onde não existe um subsídio de desemprego, entendemos que há que ter alguma cautela com medidas do género", sublinhou.

O anteprojecto de alteração do código laboral foi recentemente distribuído aos parceiros sociais e deve ser analisado na próxima reunião do Conselho de Concertação Social cabo-verdiano, previsto para 01 e 02 de Outubro.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,25 set 2013 0:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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