A Cidade da Praia acolhe, de 08 a 10 deste mês, a 8.ª Conferência Anual da Associação dos Procuradores de África (APA), centrada no papel do Ministério Público no combate ao crime organizado e transnacional no continente africano.
Apresentado hoje na Cidade da Praia pelo Procurador-Geral da República (PGR) cabo-verdiano, Júlio Martins, o encontro tem por lema "Combate à Criminalidade Organizada Transnacional" e vai juntar na capital de Cabo Verde 140 especialistas de 20 delegações, entre procuradores, juízes e advogados.
Júlio Martins, ladeado pelo Procurador-Geral da República Adjunto de Moçambique, Orlando Generoso, secretário-geral da APA, lembrou que o encontro, decidido em 2012, foi preparado na Cidade da Praia em abril deste ano, na sequência das reuniões dos comités estratégico e executivo da organização.
Subordinado ao tema principal, "Crimes Transnacionais e Internacionais", o encontro vai debater três temas: "Investigação e Prossecução no Âmbito do Tráfico de Drogas", "Proteção dos Vulneráveis no Âmbito de Crimes Sexuais e Crimes Baseados no Género" e "Tráfico de Seres Humanos e Migração Ilegal".
Na conferência anual da APA, além de Cabo Verde, estarão presentes delegações de 20 países - Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Lesoto, Uganda, Namíbia, Quénia, Tanzânia, Burundi, RDCongo, Maurícias, Gana, Zimbabué, Togo, Senegal, Zâmbia, Nigéria e Botsuana, com Timor-Leste no papel de "convidado".
Além de representantes das associações de procuradores de África, estarão presentes também especialistas e académicos de Moçambique, da África do Sul, Nigéria, Senegal e Zâmbia, bem como do Grupo Intergovernamental de Ação Contra Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), bem como das polícias Judiciária (PJ) e Nacional (PN) de Cabo Verde.
Devido a questões de agenda, o chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, não estará presente na sessão de abertura e de encerramento, em que o Estado cabo-verdiano estará representado, na primeira, pelo presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, e na segunda, pelo primeiro-ministro José Maria Neves.
A anteceder o encontro, dia 07, será realizada uma sessão do Comité Executivo da organização, de que Cabo Verde é um dos cinco vice-presidentes, no mesmo hotel da capital cabo-verdiana onde decorrerá o encontro.
A 8.ª reunião da APA, instituição criada em 2004 em Maputo, sucede às conferências já realizadas na capital moçambicana, duas, Guiné Equatorial, Angola, África do Sul, Namíbia e Ruanda.
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