O Código de Posturas não deve ser apenas mais uma produção de artigos, diz Ulisses Correia e Silva

PorElsa Vieira,11 out 2013 14:26

O Código de Posturas Municipais esteve em discussão esta sexta-feira, na cidade da Praia. Segundo a edilidade praiense, este instrumento de responsabilização colectiva não deve ser apenas mais uma produção de um conjunto de artigos que ninguém lê e ninguém compreende e que muito menos se aplica.

 

“Queremos que o Código de Posturas Municipais seja mais de que um conjunto de normas. Queremos que seja um instrumento de uma Cidade Educativa. Que seja conhecido, compreendido, apropriado e defendido pelos munícipes”, frisou Ulisses Correia e Silva na da abertura conferência.

Conforme realçou o presidente da Câmara da Praia, o Código de Posturas Municipais é um definidor de normas e de regras para a boa convivência e organização urbana, no que se refere a ocupação das vias públicas, normas de garantia de repouso e tranquilidade dos munícipes, regras na realização de obras urbanas, normas da política sanitária, da política económica, do trânsito e proibições garantes do civismo e dos bons costumes.

Enquanto instrumento de exercício da autoridade para assegurar as relações entre as pessoas e o meio envolvente e que salvaguardem o interesse público e o bem comum, “precisamos alargar as perspectivas e tornar evidente e aceite por todos que o exercício da cidadania activa e responsável e o controlo social, são tão importantes como o exercício do poder político e que fortes desequilíbrios nessa relação tornam o processo de desenvolvimento pastoso e mais difícil “, realçou.

Ulisses Correia e Silva afirmou que o hoje o desafio é dar um salto qualitativo quanto à organização da cidade, reconhecendo que são precisos investimentos continuados em infra-estruturas básicas como água, saneamento, energia, rede de esgotos, estradas e vários outros componentes para garantir a qualidade da cidade, mas que para isso, é preciso um grande investimento de toda a sociedade civil, na criação de desenvolvimento e atitudes favoráveis à urbanidade, ao civismo e a uma boa relação com o ambiente humano e físico que constitui a vida quotidiana da cidade.

O presidente da CMP explicou que o que está em causa, como usa o famoso Casimiro Teixeira é a Cidadania, daí que todos devem engajar, dando o seu contributo para se manter uma capital com qualidade em todos os níveis. “Uma cidade com capacidade de gerar e atrair investimentos, turistas, criar riqueza e emprego e isto está no contributo individual da cada munícipe”, disse.

O autarca sublinhou que a pobreza não deve ser usada como pretexto para justificar o caos, a desorganização e a falta de cumprimento de regras. “Desorganização e caos criam mais pobreza”. Um dos factores geradores de valor e de riqueza é uma cidade limpa e oraganizada.

Ulisses Correia e Silva afiançou que foi estabelecida um conjunto de parceria com várias entidades, no sentido de ajudar na melhor divulgação, compreensão e conhecimento desse CPM, alertando que o Código de Postura Municipais tem uma função educativa e pedagógica, mas também coercivo. “o exercício da autoridade, efectividade e eficácia da aplicação de sanções pelo incumprimento das normas é também indispensável”.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Elsa Vieira,11 out 2013 14:26

Editado porAntónio Monteiro  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.