António Espírito Santo Fonseca é o nome escolhido para Provedor da Justiça

PorExpresso das Ilhas,14 out 2013 15:43

O antigo presidente da Assembleia Nacional, António Espírito Santo Fonseca é o nome consensualizado entre os grupos parlamentares para desempenhar o cargo do Provedor da Justiça, confirmou hoje o primeiro-ministro e presidente do PAICV, José Maria Neves.


“Foi um trabalho muito importante de grande maturidade dos dois líderes parlamentares que fizeram as negociações sobre estas matérias. Nós já conseguimos o consenso em relação ao Provedor de Justiça que é efectivamente o engenheiro António Espirito Santo Fonseca”, declarou em conversa com os jornalistas após o acto de lançamento da campanha de vacinação iniciada hoje.

O nome, segundo José Maria Neves, vai ainda ser sufragado pelos grupos parlamentares e pelo Parlamento.

António Espírito Santo Fonseca, 62 anos, foi presidente do Parlamento Cabo-verdiano nos anos 90, momento em que o Movimento para a Democracia era o maior partido parlamentar.

Sem avançar nomes, o presidente do PAICV deu conta também dos consensos conseguidos em relação à Agência de Regulação para a Comunicação Social (ARC), indicando também que já estão consensualizados os nomes para a comissão da protecção dos dados sociais.

Igualmente em bom caminho está o processo negocial para o Tribunal Constitucional e para a Comissão Nacional das Eleições (CNE).

José Maria Neves felicitou os dois líderes parlamentares, José Manuel Andrade do PAICV e Fernando Elísio Freiro do MpD, pelos entendimentos.

Ao nível dos líderes partidários, adiantou que ainda no domingo, 13, manteve um encontro com o presidente do principal partido da oposição, o Movimento para a Democracia, Ulisses Correia e Silva, para ultimarem as negociações.

“Conseguimos não só ultimar como também fazer alguns convites pessoalmente para garantir que possamos ter os consensos necessários”, disse José Maria Neves.

Depois de consensualizados os nomes, a próxima etapa é o de convidar as pessoas.

O primeiro-ministro e presidente do PAICV sublinha que “o processo é complexo”, já que em caso de recusa dos convites os consensos terão também de serem renegociados.

“Ainda durante o dia de hoje, cerca 10 pessoas terão de ser consultadas e caso uma não aceite teremos de renegociar os consensos”, disse.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,14 out 2013 15:43

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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