IGT e Casa do Direito reforçam cooperação na promoção de segurança no trabalho

PorExpresso das Ilhas,15 out 2013 0:00

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e a Unidade de Coordenação das Casas do Direito (UCCD) celebram hoje um protocolo de parceria com o intuito de promover o cumprimento da legislação laboral e segurança no trabalho.

O documento vai ser rubricado entre o inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, e a coordenadora nacional das Casas do Direito, Filomena Amador, e acontece no quadro do processo de melhoria da capacidade de resposta aos funcionários, agentes e trabalhadores públicos e privados face aos aspectos relacionados com o mundo laboral.

“A IGT acredita no estabelecimento de parcerias e cooperações, como ferramenta básica para a concretização das nossas várias atribuições visando, essencialmente, uma maior eficácia e eficiência na gestão dos recursos e sinergias existentes”, disse à Inforpress o inspector-geral do trabalho.

Assim, João de Carvalho acredita que o protocolo de parceria “trará ganhos significativos”, para os dois serviços no cumprimento das suas atribuições convergentes e para toda a sociedade laboral em geral.

“Pois, este protocolo servirá como um mecanismo de convergência de interesse, promovendo e estimulando a cooperação, no sentido de consciencializarmos os empregadores, os trabalhadores e os demais intervenientes laborais para o cumprimento da legislação laboral”, disse.

No documento que vai ser assinado hoje e ao qual a Inforpress teve acesso, explica que o que se pretende é também “promover” essa cooperação como forma de “assegurar e implementar” a acção preventiva e pedagógica dos dois serviços, junto dos empregadores, trabalhadores e parceiros sociais, na perspectiva do “respeito e satisfação” das exigências legais e regulamentares. 

“O presente protocolo tem ainda por objecto, estabelecer as condições de colaboração bilateral e parcerias institucionais conjuntas, a aprovar pelos dirigentes de ambos os serviços, visando a promoção das mais variadas actividades, designadamente a troca de informação e de documentação técnica sobre questões de interesse comum”, lê-se.

O acto de assinatura acontece ano Auditório da Sede do Instituto de Emprego e Formação Profissional a partir das 15:00 e será testemunhado pela ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, e pelo Ministro da Justiça, José Carlos Correia.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 out 2013 0:00

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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