As prisões de Cabo Verde devem ser um espaço de inclusão, inserção e de integração, defendeu hoje na Cidade da Praia o director-geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, Jacob Vicente.
“O lema de gestão da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (DGSPRS) é: Mais humanismo nas prisões de Cabo Verde – Transformar cada agente prisional, num agente de reinserção social”, afirmou Jacob Vicente na cerimónia de abertura da I Conferência Nacional da Reinserção Social: Abordagens e práticas profissionais na execução das sanções penais”.
Jacob Vicente disse que o objectivo da DGSPRS “tem sido centralizar toda a sua atenção” no homem, no sistema prisional, quer enquanto recluso, agentes prisionais, visitantes, técnicos da reinserção social e dirigentes.
“Queremos que as prisões de Cabo Verde sejam um espaço de preparação para o processo de reinserção e de reintegração sócio-familiar”.
O lançamento da rede nacional de reinserção social, a formação diversificada aos agentes prisionais, a existência duma associação dos visitantes dos reclusos da Cadeia Central da Praia e a procura de mais e diversas parcerias são testemunhos de que a DGSP tem estado a fazer “um grande esforço para que as prisões em Cabo Verde não sejam apenas, grades e paredes”.
Segundo Jacob Vicente a mudança de paradigma de gestão prisional em curso convidou a DGSPRS a realizar esta conferência com o objectivo de apresentar as suas perspectivas em consciência e com muita frontalidade sobre as questões pertinentes do sistema de reinserção social.
O director-geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social informou que vão ser debatidos na conferência temas como “Finalidade das penas e o sistema de reintegração social em Cabo Verde; Penas e medidas alternativas à prisão: Trabalho a favor da comunidade e programa de reinserção de arguidos de Violência Baseada no género (VBG); Sistema da justiça para crianças e jovens em Cabo Verde”.
A conferência conta com a presença de representantes do Conselho Superior de Magistratura, magistrados, procuradores, do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), da ONU- Mulheres, da ONU DC e de ONG, além de técnicos de serviços de saúde e representações das autarquias locais e das entidades empregadoras.
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