O inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, garante que “nunca” foi registado nenhum caso de trabalho infantil no sector formal em Cabo Verde, apesar de o INE apresentar dados correspondentes a 7,1 por cento de crianças a trabalhar.
Em declarações à Inforpress, João Carvalho explicou que os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são do inquérito de 2012, revelando que 9.966 crianças encontravam-se ocupadas a exercer trabalho infantil, mas no sector informal.
“O INE apresentou um dado preliminar, não definitivo. Agora resta saber se vamos continuar com o mesmo valor ou não. Mas quero realçar que destes 7,1 por cento, se formos exprimir o sumo destes dados, podemos reduzi-los significativamente, uma vez que há que diferenciar o trabalho doméstico do infantil”, considerou.
João Carvalho afirmou que nos trabalhos inspectivos realizados pela Inspecção-Geral do Trabalho, deparou-se, por exemplo, com a situação de uma criança a ajudar a mãe numa loja, mas que depois de falar com ela, descartou o trabalho infantil, porque estava “salvaguardado todos os direitos da criança”, e aquilo foi enquadrado como “trabalho doméstico”.
“De acordo com a definição do trabalho infantil em Cabo Verde, no sector formal não temos nenhuma informação, nem uma denúncia desse caso e não notificamos nenhum caso de criança a laboral”, disse o responsável, sublinhando que é necessário separar “o trabalho infantil do que faz parte da educação familiar”.
Em Cabo Verde, o Governo tem como meta erradicar o trabalho infantil do país até 2016, tendo para isso, realizada várias acções, como a ratificação das convenções internacionais, a implementação do projecto “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil na África Ocidental”, a criação do Comité Nacional de Prevenção e a Erradicação do Trabalho Infantil (CNPETI), entre outras.
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