O ministro do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, disse hoje no âmbito do Dia Mundial do Urbanismo, que Cabo Verde deve ter uma cultura de planeamento com capacidade de resolver os problemas actuais e antecipar problemas futuros.
“O crescimento urbano é natural, e Cabo Verde tem 62 por cento da sua população a viver em áreas urbanas, deixámos de ser um país rural, para ser um país urbano, e temos que ter em cima da mesa esse facto que é incontornável”, afirma.
Em relação às cidades que existem no país, Antero Veiga salienta que o Governo está a trabalhar juntamente com os municípios, para que todas as cidades tenham boas condições de habitabilidade.
“Temos 24 cidades no país e há um esforço grande de fazer com que essas cidades tenham as condições de uma cidade, é um desafio, e o percurso está a ser feito conjuntamente entre o Governo e os municípios, para a qualificação de todos esses centros urbanos”.
Antero Veiga avança ainda que quase todos os municípios do país já têm Plano Director Municipal, e que neste momento o Governo está a trabalhar nos Planos de Detalhe.
Veiga anunciou ainda que o Governo já tem duas propostas de lei jurídicas que já se encontram na Assembleia: resumo jurídico das operações urbanísticas e um diploma em preparação, em processo legislativo que tem a ver com as áreas de génese ilegal.
“E com esses dois instrumentos estaremos a fechar o ciclo no que respeita aos dispositivos jurídicos, que irão permitir a actuação das autoridades, tanto a nível central como a nível municipal, para que tenhamos um desenvolvimento urbano com melhores condições, para que as pessoas possam realizar o sonho de casa própria”.
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