O presidente da Plataforma das Organizações Não Governamentais, (ONG), Dionísio Pereira, reiterou este sábado o desejo de ver institucionalizado um mecanismo de concertação “regular e formal” com o Governo e outras entidades públicas.
Dionísio Pereira, que falava durante a conferência subordinada ao tema “Orçamento de Estado e Desafios Sociais”, que a plataforma das ONG realizou em parceria com o grupo parlamentar do MpD, aproveitou a presença dos deputados, na sua sede, para pedir o apoio no sentido de conseguir essa realização.
O presidente da plataforma adiantou que essa concertação tem acontecido de forma tímida e informal, pelo que a institucionalização desse mecanismo poderá melhorar esse relacionamento entre os actores.
“Nós entendemos que nós somos actores que devem actuar em complementaridade. Não somos actores políticos, mas acabamos por fazer políticas, porque existem políticas das ONG e isso se for institucionalizado, significa que podemos ter uma agenda que incluirá orçamento e várias outras questões de actualidade e interesse nacional”, sublinhou.
Segundo argumentou, há matérias legislativas nos diferentes domínios que requerem uma concertação a vários níveis, mas também acções que através de encontros concertados e regulares poderão dar lugar a definição de actividades conjuntas do ponto de vista estratégico.
A par da concertação, tendo em vista o desenvolvimento de acções no quadro da complementaridade, a Plataforma das ONG quer também ter recursos reservados no Orçamento de Estado.
“Se de facto estamos de acordo que trabalhemos em regime de complementaridade para o desenvolvimento nacional devemos partilhar responsabilidades, na linha da procura conjunta de soluções para o país, mas igualmente partilhar os recursos de forma transparente e clara, através de metas e compromissos engajados”, apontou.
Dionísio Pereira propõe a realização de contratos-programa tendo a Plataforma como entidade chapéu que congrega a maioria das organizações não-governamentais e associações do país.
A Plataforma das ONG conta actualmente com cerca de 150 membros, de entre organizações não-governamentais de desenvolvimento e associações comunitárias de base e integra órgão consultivo de várias instituições.
homepage






