A Inspecção Geral do Trabalho pretende implementar a cultura da saúde, higiene e segurança no trabalho, consciencializando os intervenientes laborais, empregadores e trabalhadores de modo a prevenir doenças e acidentes no trabalho.
O inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, falava à Inforpress, no âmbito da conferência sobre “Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho - o contexto de Cabo Verde”, realizado esta quarta-feira, na Universidade de Santiago, na Cidade da Praia, que o objectivo é apresentar e debater o estado da saúde e segurança do trabalho no país, já que existe uma necessidade de se implementar essa cultura dentro do ambiente laboral.
Segundo o inspector, em Cabo Verde existem algumas legislações viradas para este sector, com medidas que garantam a segurança, higiene e saúde no local de trabalho, mas apenas um único decreto-lei, nº64/2010, está voltado para o sector específico que é o da construção civil.
Para João Carvalho, há uma necessidade de se ter normativos específicos para cada sector de actividade laboral como forma de facilitar o trabalho dos inspectores.
“Durante as actividades inspectivas realizadas a determinadas empresas, temos constatado irregularidades ligadas ao seguro obrigatório de acidente de trabalho, e a não inscrição dos trabalhadores no Instituto Nacional de Previdência Social” (INPS), referiu.
No seu entender, após a insistência da IGT, tem-se constatado um aumento de empresas preocupadas como os seus trabalhadores.
De acordo com o inspector-geral do Trabalho, no primeiro semestre de 2013 houve um decréscimo de 33 por cento de acidentes de trabalho face ao mesmo período de 2012.
João Carvalho afirma que a prevenção de acidentes é um meio essencial para o Governo melhorar a produtividade das empresas e reduzir as despesas governamentais para as prestações de segurança social.
Para finalizar, este responsável disse que o Governo de Cabo Verde submeteu à Organização Internacional do Trabalho um pedido de apoio técnico para ajudar a formular uma política nacional de segurança e de saúde no trabalho de modo a melhorar a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.
A conferência foi promovida pela Universidade de Santiago em parceria com a Consultores de Engenharia Lda. (GECITE) e contou com a presença da ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada.
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