Num balanço do ano à Inforpress, o director-geral do Ambiente, Moisés Borges, destaca a Consolidação do Sistema das Áreas protegidas, entre dois dos projectos que no domínio da Biodiversidade permitiram “grandes avanços”.
“O projecto Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas, que conta com o financiamento do Fundo Global para o Ambiente, do PNUD e do Governo, permitiu-nos fixar os limites das áreas protegidas para além daquilo que já tínhamos em 2012. Conseguimos, em 2013, fixar mais 17 áreas protegidas”, revela.
No entender de Moisés Borges, a aprovação pelo conselho de ministros dos limites dessas áreas “é um salto extraordinário”, se se considerar que das 47 áreas, conseguiu-se avançar 14 em 2012 e agora mais 17, além das três que já existiam, perfazendo um total de 34 áreas protegidas com limites devidamente aprovados e fixados por lei.
De acordo com este responsável, a DGA está também a trabalhar para a delimitação das restantes 13 áreas, dispondo de um outro projecto no âmbito da cooperação espanhola, e com o Banco Mundial, que vai permitir fixar também os limites das oito áreas protegidas da ilha do Maio.
“A consulta pública está em curso e acreditamos que logo no início de 2014 possamos já ter esses limites fixados”, perspectiva, acrescentando que as restantes áreas protegidas cujos limites estão por fixar situam-se em Santiago e Santo Antão.
Na ilha do Maio, prevê-se ainda montar um escritório com uma nova estratégia de gestão, ou seja, partilhar a gestão com uma ONG e com a Câmara Municipal, para juntos decidirem sobre como transferir mais responsabilidade à sociedade civil para com a gestão das áreas protegidas.
Para além da fixação dos limites, segundo Moisés Borges, houve avanços no que toca à elaboração de um conjunto de instrumentos, nomeadamente os planos de gestão para essas áreas protegidas, do ecoturismo, de negócio, bem como a estratégia nacional para as áreas protegidas.
O director-geral do Ambiente realça, igualmente, a “boa” dinâmica dos parques naturais que já estão implementados, nomeadamente em Serra Malagueta (Santiago), Monte Gordo (São Nicolau) e da ilha do Fogo, áreas que contam com uma rede de parceiros “muito interessantes”, na sua óptica, e que permitiram a materialização dessas acções.
Em 2013, a DGA começou também a revistar a nova lei sobre as áreas protegidas, a propósito da comemoração dos 10 anos da criação da rede nacional dessas áreas.
No ano todo, a Direcção Geral do Ambiente investiu acima de 80 mil contos nas áreas protegidas com ajuda dos diversos parceiros nacionais e internacionais.
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