Afirmação da sociedade civil é fundamental para a democracia, destaca Presidente da República

PorExpresso das Ilhas,12 jan 2014 13:53

“Acima de tudo é necessário perceber que a democratização depende da afirmação da sociedade civil e de uma dimensão de poder pluralista no seu seio, onde permanentemente possam se (re)produzir tendências democratizadoras da estrutura política”. Este é um dos aspectos salientados pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, na sua mensagem alusiva ao dia da Liberdade e da Democracia, que se comemora amanhã, 13 de Janeiro.

“Acima de tudo é necessário perceber que a democratização depende da afirmação da sociedade civil e de uma dimensão de poder pluralista no seu seio, onde permanentemente possam se (re)produzir tendências democratizadoras da estrutura política”. Este é um dos aspectos salientados pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, na sua mensagem alusiva ao dia da Liberdade e da Democracia, que se comemora amanhã, 13 de Janeiro.

 

O Presidente da República recorda que a data “firma um processo de mudança no modo de organização da vida nacional, resultado do desejo do povo cabo-verdiano pela liberdade” e dedica especial homenagem aos «combatentes pela liberdade na Pátria», isto é, aos homens e mulheres que se empenharam na luta “de muitos anos pela liberdade e pela democracia”.

Para o Chefe de Estado a efeméride deve ser lembrada “como o dia primeiro do exercício, pelos cabo-verdianos, da soberania popular; ou, ainda, como o fundante acto de amor nacional pela Liberdade e com a Liberdade.”

O 13 de Janeiro foi decisivo na fundação do Estado de Direito Democrático que seria instituído no ano seguinte pela Constituição de 1992, e portanto merece a consagração de todos os actores políticos e sociais.

Apesar de esta ser uma data considerada “relevante e indelével”, a democracia e liberdade “a que simbolicamente alude, só medram no concreto das acções das gentes. O seu suporte está nas gentes, nas pessoas”, defende.

“Assim, comemorar o 13 de Janeiro exige, além de ter memória da história, dos factos, sobretudo, motivar e mobilizar para os valores democráticos, para a liberdade, sempre”, acrescenta, salientando que é igualmente fundamental que em momentos que favoreçam a negação ou condicionamento, as dificuldades sejam superadas “no quadro da democracia e não fora dela ou, muito menos, contra ela”.

Em relação à afirmação da sociedade civil, e existência efectiva de uma opinião pública “que funcione também como instância informal de controlo social do exercício do poder político, é preciso que os cidadãos se habituem a cultivar a crítica construtiva e a favorecer o debate de ideias; que se batam, incansavelmente, pela defesa de um desenvolvimento económico e social inclusivo e divulguem e promovam os valores da tolerância, do diálogo, através de regras consensualmente aceites.”

Na realidade o desafio da construção da democracia moderna assenta em cidadãos que se guiam “por critérios éticos, quando existe uma boa gestão da “coisa pública”, quando o sectarismo dos partidos políticos não chega a ponto de impedir a discussão de assuntos importantes, quando há equilíbrio regional e igualdade de oportunidades entre ilhas e regiões, quando o poder judicial é independente e justo, quando o cidadão tem acesso à informação e a serviços de qualidade, quando, ainda, este mesmo cidadão faz bom uso dos bens e serviços que lhe são disponibilizados.”

Posto isto, na sua mensagem Jorge Carlos Fonseca realça que o papel central dos “protagonistas da vida pública”, “não só pela função de desenhar políticas apreciáveis, mas, também, pelo dever de serem exemplos ou referências, com práticas coerentes com os valores que dão sentido às sociedades democráticas”.

Por fim, o chefe de Estado relembra que “esta tarefa, que é, em suma, a de fazer da e de seus valores uma questão de hábito e de costumes, será sempre uma tarefa de todos os amantes da democracia, de cada um de nós.”

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Autoria:Expresso das Ilhas,12 jan 2014 13:53

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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